Equipe

Equipe

quinta-feira, 31 de março de 2011

Ricardo Coutinho e Cícero Lucena se cumprimentam, conversam e deixam a platéia curiosa


Ninguém sabe o que conversaram, mas atraiu a atenção de muita gente que participou da reunião desta quinta-feira, 31, de alguns parlamentares da bancada paraibana a conversa de “pé de ouvido” do governador Ricardo Coutinho (PSB) com o senador Cícero Lucena (PSDB), primeiro-secretário do Senado da República. Cícero chegou ao local do encontro com atraso, mas foi convocado para compor a mesa dos trabalhos. Chegou no momento em que o governador Ricardo Coutinho fazia a abertura dos trabalhos.

O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) fez à apresentação, saldando os presentes a reunião. Cícero disse que espera uma relação das prioridades do governo mais enxuta. Mas não falou do assunto com o governador paraibano. Ambos se cumprimentaram e cumpriram o protocolo. Cícero disse que vai reunir os parlamentares de oposição para informar sobre a primeira reunião da ‘agenda Paraíba positiva’.

Ricardo afirma que reunião em Brasília foi um passo para tirar o estado do ‘primitivismo político’

O governador Ricardo Coutinho (PSB) se reuniu, na manhã desta quinta-feira (31), com a bancada federal da Paraíba. O encontro ocorreu na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal e serviu para traçar uma agenda de desenvolvimento com as obras e projetos prioritários para o Estado. O governador discutiu com a bancada os projetos prioritários e entregou um resumo das propostas levantadas na 1ª Conferência de Desenvolvimento Sustentável realizada na semana passada. Durante a reunião, ficou definido que a próxima reunião da bancada acontecerá no Palácio da Redenção, na sede do Governo do Estado. Além disso, também ficou acertado o agendamento de uma visita do governador e da bancada federal a presidente Dilma Rousseff (PT) e a proposta do deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) de que seja formada uma comissão com representantes do governo, da Câmara Federal e do Senado para encaminhar demandas no Congresso e junto ao Governo Federal.


O encontro, que durou quase duas horas, contou com a participação do vice-governador Rômulo Gouveia (PSDB), do senador Cícero Lucena (PSDB) e dos deputados federais Ruy Carneiro (PSDB), Romero Rodrigues (PSDB), Efraim Filho (DEM), Luiz Couto (PT) e do representante do deputado Damião Feliciano (PDT), o chefe de gabinete Adauto Fernandes.

Já os senadores Vitalzinho e Wilson Santiago, e os deputados federais Hugo Mota (PMDB), Nilda Gondim (PMDB), Wilson Filho (PMDB), Manoel Júnior (PMDB), Aguinaldo Ribeiro (PP) e Wellignton Roberto (PR), faltaram ao encontro.


Ricardo classificou o encontro como histórico por entender que quem tem mandato deve dialogar para que os interesses da população sejam encaminhados com mais força. Ele preferiu não fazer julgamento de valor em relação à ausência da bancada de oposição, mas acrescentou que os paraibanos têm o juízo de valor de quem está colaborando com os pleitos do Estado e saberão reconhecer isso. “É uma postura fundamental para nos tirar do primitivismo político”, completou. O governador acrescentou que sai da reunião bastante satisfeito pela abertura de uma perspectiva de avanço, e como governante está aberto ao dialogo com todos, independentemente do partido ou grupo político que representa. Dentre os projetos apresentados pelo governador estão investimentos no Porto de Cabedelo e a recuperação da ferrovia que está com uma parte desativada e pode integrar de Cajazeiras até Cabedelo com o transporte de cargas. Foram encaminhados ainda a criação de uma Zona de Exportação em Santa Rita e um Porto Seco (Aduana) em Campina Grande; uma rodovia para escoamento da produção de coco em São Gonçalo, em Sousa; verbas para a conclusão do Centro de Convenções e a construção da Alça Noroeste em Campina Grande. “Temos um mapa que mostra onde a Paraíba pode avançar e é preciso o empenho da bancada federal para tocar um projeto de Estado para uma geração adiante”, destacou. Reunião termina em Brasília com presença de RC e Cícero; oposição deve participar da próximaRicardo acerta segunda reunião com parlamentares para o Palácio da Redenção; o dia ainda será definido O deputado federal Ruy Carneiro, que articulou o encontro do governador com a bancada, destacou que a reunião serviu como ponta-pé inicial para a formação de um pacto pela Paraíba, que fará com que o Estado tenha mais sucesso nos seus pleitos. Ele minimizou a ausência da oposição justificando que o senador Wilson Santiago informou que a oposição agendou uma reunião para a próxima terça-feira (5) para definir prioridades da bancada que serão levadas para um futuro encontro com o governador Ricardo Coutinho. O senador Cícero Lucena afirmou que a sua disposição, independentemente da posição política, é de contribuir para a definição de uma agenda de desenvolvimento para a Paraíba que possa equacionar os problemas vivenciados no Estado. Ele garantiu que irá brigar no Senado para projetos que considera importantes como a construção da Alça Noroeste e a instalação de Zonas de Exportação em Campina Grande e Cajazeiras. O deputado federal Efraim Filho lamentou a ausência da bancada de oposição e disse que se eles mantiverem essa postura não terão autoridade para cobrar projetos e ações para o Estado. Efraim sugeriu investimentos em projetos na área de educação como a instalação de mais Institutos Federais Tecnológicos na Paraíba, além da construção do Hospital Metropolitano em Santa Rita, a reestruturação do Porto de Cabedelo e do projeto que apresentou na Câmara cobrando ICMS no comércio eletrônico. Em tom de desabafo, o deputado federal Luiz Couto disse que a bancada de oposição demonstrou que continua com uma visão estreita, atrasada e mesquinha que há muito tempo prejudica o Estado. Ele ressaltou que estará atento para inserir as prioridades do Estado no Plano Pluri Anual (PPA) até o dia 31 de agosto e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A unidade da bancada é importante para que a Paraíba receba mais verbas para tocar os projetos e obras estruturantes que coloque o Estado no nível de desenvolvimento dos demais Estados nordestinos.


Fonte: Paraiba1

Empreender-PB vai destinar R$ 5 milhões a microcrédito

Com montante estimado em R$ 5 milhões, o primeiro edital estabelecendo as regras das linhas de crédito do Programa de Apoio ao Empreendedorismo na Paraíba (Empreender-PB) será lançado até o dia 11 de abril, segundo informou, ontem, o secretário executivo do programa, Tárcio Pessoa. “O edital do Empreender-PB, que será realizado a cada quatro meses, terá um prazo para inscrição, seleção de projetos, capacitação e a concessão de crédito. O foco do programa será voltado para três linhas: o empreendedor individual, os negócios sociais e os coletivos. A ideia é trabalhar com a lógica de um programa que terá baixo custo operacional e alto impacto social, que vai proporcionar inclusão social. A meta será investir 90% dos recursos na ponta, ou seja, no empreendedor e outros 10% no custo operacional da máquina. Na verdade, o Empreender-PB será a versão 2.0 do Empreender-JP”, brincou o gestor. Segundo Tárcio Pessoa, o desafio do programa estadual será estadualizar um programa bem sucedido pela Prefeitura de João Pessoa (Empreender-JP) que já consolidou mais de seis mil empresas. “No programa estadual, teremos que nos diferenciar do foco da capital devido às características e dimensões do Estado. Por isso, vamos investir mais em linhas de crédito de negócios coletivos. Pesquisas apontam que temos mais de 100 Arranjos Produtivos Locais (APLs) no estado e precisamos explorá-los como negócio. A lógica será destinar cerca de 70% dos recursos nesses projetos voltados à coletividade, enquanto que 30% vai para empreendedores individuais”, detalhou. Segmentos como a caprinocultura leiteira, a mineração, a confecção e a agricultura agroecológica serão priorizados no programa. “Precisamos explorar de forma mais estratégica esses setores como um negócio. Atualmente, temos a maior produção da caprinocultura leiteira do Cariri, mas precisamos avançar no escoamento e no processamento desse produto”, apontou.

Fonte: jean gregório

Lula dedica título a José Alencar

Nada de brincadeiras com a plateia, de improvisos, de quebras de protocolo. Ao receber ontem seu primeiro título de doutor honoris causa numa universidade europeia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seguiu à risca rituais do século 18 numa cerimônia na qual tudo é predeterminado, da cor das roupas à proibição de bater palmas. Lula foi o sexto ex-presidente do Brasil a receber o título, dado antes a Juscelino Kubitschek, Café Filho, Tancredo Neves, José Sarney e Fernando Henrique Cardoso. A titulação, na Universidade de Coimbra, começou às 10h30, na Biblioteca Joanina. De lá saiu um cortejo com doutores das várias faculdades, identificadas pelas cores dos capelos (capa que vai sobre os ombros). A da faculdade de direito, que concedeu o título a Lula, é vermelho. Na Sala dos Capelos, construída no século 13, Lula foi o primeiro a falar. Leu seu discurso em dez minutos, sem acrescentar nada. Nele, elogios à presidente Dilma Rousseff, que o acompanha na solenidade, ao vice José Alencar e a si próprio. Disse que em seu governo o Brasil deixou para trás “um passado de frustração”. “Nos últimos oito anos, [o povo brasileiro] realizou, de modo pacífico e democrático, uma verdadeira revolução econômica e social”, registrou.


Fonte: JP

Alencar recebe homenagens em Brasília e será cremado hoje em MG

Até as 22h de ontem, após pouco mais de nove horas de velório, mais de seis mil pessoas foram ao Palácio do Planalto para se despedir do ex-vice-presidente José Alencar, que morreu na última terça-feira, dia 29, de câncer e falência múltipla dos órgãos. Alencar morreu em São Paulo e seu corpo foi transportado na manhã de ontem para Brasília, onde foi velado em palácio. Tão logo desembarcou na capital federal, o corpo do ex-vice-presidente foi recebido com honras militares no Aeroporto de Brasília. No início da tarde, era grande a movimentação na rampa do palácio e no Salão Nobre, onde está o caixão de Alencar. Pela primeira vez desde a morte de Tancredo Neves, em 1985, cidadãos comuns foram autorizadas a subir a rampa do Palácio do Planalto. No meio da tarde, o número de pessoas no velório havia diminuído. A família decidiu que o corpo do ex-vice-presidente José Alencar será cremado, em cerimônia reservada às 14h de hoje, após o velório em Belo Horizonte, informou a assessoria da Vice-Presidência da República. Antes da cremação, o ex-vice-presidente será velado das 9h às 13h, no Palácio da Liberdade, sede do governo estadual, na capital mineira. LULA E DILMA A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcaram por volta das 21h em Brasília, provenientes de Portugal. Em Coimbra, ontem, Lula recebeu o título ‘Honoris Causa’ da universidade local e dedicou a homenagem à memória de Alencar. Do aeroporto, Dilma , Lula e a comitiva seguiram direto para o Paláio do Planalto, onde cumprimentaram familiares de Alencar, velaram o corpo do ex-presidente e particiaram de nova missa uma no va missa encomendando a alma do político e empresário. Choro, fotos e desmaio marcam velório Choro, fotos, furo do bloqueio da segurança e desmaio marcaram o dia no Palácio do Planalto, ontem, quando cerca de seis mil pessoas compareceram, até o início da noite, ao velório de José Alencar. A ex-servidora pública federal Marlene Celestino de Araújo chegou a atravessar a faixa de segurança que separava as pessoas do caixão para colocar um terço nas mãos de Alencar e abraçar a viúva, Mariza Gomes da Silva. Marlene disse que conviveu com o vice-presidente no período em que trabalhou na Secretaria das Mulheres, em um dos anexos do Planalto. “Eu fiz muita novena para ele não morrer”, afirmou. Já a aposentada Ezimar Vieira dos Santos era uma das mais emocionadas ao se aproximar do local onde estava o corpo de Alencar. Comemorando 51 anos hoje, Ezimar disse também lutar contra um câncer no intestino há quatro anos - mesma doença que vitimou Alencar - e que ele é um exemplo para que ela pudesse continuar lutando. “Eu tenho sofrido tanto, sei o quanto ele sofreu. Ele foi um grande herói”, disse a aposentada. Entre os visitantes também havia muitas crianças. Subir a rampa do Planalto foi uma chance única para várias pessoas. Muitos tiravam fotos posando em frente ao caixão. Por volta das 13h20, um incidente. Um dos cadetes da Marinha que fazia a segurança no salão nobre do Planalto desmaiou após uma crise de hipotensão, logo após a cerimônia religiosa. Médicos chegaram a fazer massagem cardíaca no cadete, ao lado do corpo de Alencar. Após cinco minutos, ele foi retirado do local em uma cadeira de rodas, mas ainda inconsciente.

Fonte: da folhapress

Santiago defende à Paraíba

Ao fazer uso da tribuna do Senado Federal na última segunda-feira, dia 28, no plenário do Senado Federal, o senador Wilson Santiago (PMDB) fez uma reivindicação à presidente Dilma Rousseff em relação à consolidação de uma promessa que vem desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): a construção de um ramal da Ferrovia Transnordestina, na Paraíba. Segundo o traçado feito por técnicos com base em dados que já são do conhecimento do governo federal, a extensão da ferrovia passaria no Sertão pelos municípios de Cajazeiras, São José do Rio do Peixe, Sousa, até o Porto de Cabedelo, de acordo com o que relacionou o senador em seu pronunciamento. A Transnordestina é uma ferrovia que liga o município de Eliseu Martins, no Piauí, ao Porto de Suape e ao Porto de Pecém, respectivamente na Região Metropolitana do Recife e Região Metropolitana de Fortaleza, cruzando praticamente todo o território do Estado de Pernambuco e Ceará. Em seu discurso da tribuna, o senador Wilson Santiago enfatizou a importância das ferrovias para o desenvolvimento do país. Segundo ele, “o transporte ferroviário é mais eficaz e econômico, principalmente levando em consideração as grandes distâncias que percorrem as cargas em território brasileiro”. FERROVIAS Wilson Santiago lamentou que o Brasil tenha apenas 29 mil quilômetros de ferrovias, ficando bem atrás de potências mundiais como a França (que dispõe de uma malha de 35 mil quilômetros), Japão (43 mil), a Índia (63 mil), a Rússia (85 mil), e os Estados Unidos (226 mil) - este último cerca de oito vezes o tamanho da malha brasileira. “Não bastasse nossa malha ferroviária ser insuficiente e limitada, ainda se encontra subutilizada, sendo responsável pela movimentação de apenas 23% de nossas cargas. É importante lembrar que a média de cargas transportadas por ferrovia em outros países é de cerca de 40%. A Rússia chega a 80% da movimentação de sua economia”, denunciou Wilson Santiago, destacando a importância e que a ferrovia também beneficie municípios paraibanos.

Fonte: JP

TJ entende que vaga é do suplente do partido

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu início ao julgamento de um recurso que discute o direito de um suplente que quer assumir o cargo de vereador no município de Prata, alegando que a vaga pertence ao partido e não a coligação. O relator do processo é o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que determinou que o mandato seja ocupado pelo primeiro suplente do partido. Depois do seu voto, pediu vista o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides e a decisão ficou para a próxima sessão. Conforme os autos, Ginaldo Batista do Nascimento impetrou mandado de segurança contra o presidente da Câmara de Vereadores de Prata, pleiteando assumir o cargo de parlamentar daquele município, tendo em vista a renúncia do vereador José Erinaldo de Sousa, filiado ao Partido Republicano Progressista (PRP). Ginaldo alega ser o primeiro suplente do partido do ex-vereador, tendo, portanto, direito à vaga. O juiz de primeiro grau negou o pedido, por considerar legal o ato do presidente da Câmara dos Vereadores, que empossou o vereador Israel Simões de Araújo na vaga, por ser ele o primeiro suplente da coligação, a qual pertencia o vereador que renunciou ao mandato. Inconformado, Ginaldo Batista do Nascimento recorreu ao Tribunal de Justiça, cuja apreciação foi iniciada pela Terceira Câmara. Ao proferir seu voto, o desembargador Márcio Murilo destacou que “inspirado na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento dos casos de infidelidade partidária, proclamou o partido, e não à coligação, como titular do mandato fiel”. Ele disse, em seu voto, que esta é a tese defendida por vários ministros dos tribunais superiores. Já o autor do pedido de vista adiantou que trará seu voto na sessão da próxima semana. Além do desembargador Saulo Benevides, ainda falta votar o desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, que, por sinal é o relator do processo em que o suplente de deputado Biu Fernandes pede para tomar posse na Assembleia na vaga de Adriano Galdino.

Fonte: lenilson guedes

Gastos em segurança é inferior à média do país

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado ontem revelou que o investimento em segurança pública na Paraíba é inferior à média nacional. Enquanto o Estado gasta por pessoa R$ 149,22, a média do país é de R$ 200,06. O levantamento mostrou também que a taxa média de homicídio doloso (crime no qual existe teve a intenção de matar) foi de 31,2 casos por cada 100 mil habitantes no Estado, ficando bem acima da média nacional de 22,47 assassinatos por cada 100 mil habitantes. Os dados são relativos ao ano de 2009 e são baseados no Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS) sobre Segurança Pública. Para o o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, Almir de Oliveira Júnior, o estudo revela uma contradição. “Apesar da taxa de homicídios está acima da média nacional, o Estado investe pouco em segurança pública”, destaca. Oliveira Júnior considera que a taxa de criminalidade na Paraíba ainda é muito alta e que isso, sem dúvida, se reflete no medo que as pessoas sentem. Apesar dos índices, o técnico do Ipea destaca que o Estado tem uma média de policiais acima da nacional. Enquanto na Paraíba a relação é de 310 policiais por cada 100 mil habitantes, a média registrada no país é de 120 policiais por cada 100 mil pessoas. O secretario estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Claúdio Coelho Lima, através de assessoria imprensa informou que não comenta o problema da falta investimentos por se tratar de tema que está presente no orçamento anual do estado, definido em gestão do governo anterior. Já em relação a taxa de homicídios, o secretário reconhece que o índice e alto e preocupante, mas não seria uma tendência exclusiva da Paraíba também estaria presente em vários outros estados. Entre as ações desenvolvidas pela secretaria para tentar reverter esse quadro de criminalidade o secretariao destacou a “Operação Cidade Segura”. Segundo ele, a ação procura retirar as armas dos bandidos, principalmente em João Pessoa e Campina Grande onde tem sido registrado o maior número de assassinatos no Estado. Além disso, policiais da Civil e da Militar trabalham com a repressão qualificada. “Para diminuir o número de homicídios contamos com ações das delegacias especializadas, a exemplo da Delegacia de Repressão à Entorpecentes que procura reprimir o tráfico de drogas intimamente relacionado ao número de homicídios no Estado”, salientou o secretario, através de assessoria. Paralelamente, a secretaria de segurança também desencadeou trabalhos na área de qualificação e aprimoramento do trabalho policial com realização de cursos táticos na antiga Academia de Polícia do Estado. Um dos casos emblemáticos de violência ocorridos em 2009 aconteceu em João Pessoa e ficou conhecido como “Chacina do Rangel”. Na ocasião, o casal Carlos José dos Santos e Edileuza Oliveira dos Santos matou a golpes de facão cinco pessoas de uma mesma família e deixou outra ferida. Os condenados. O estudo aponta ainda que o índice de percepção de insegurança entre os brasileiros é maior na Região Nordeste. De acordo com a pesquisa, 85,8% dos entrevistados disseram ter muito medo de ser assassinados. Depois dos nordestinos, os habitantes das regiões Norte e Sudeste são os que mais têm medo de assassinatos (78,4% em cada região), seguidos do Centro-Oeste (75%) e do Sul (69,5%). Por outro lado, o Nordeste apresentou a maior média entre as regiões brasileiras indicando alto grau de confiança nas polícias estaduais: 5,8%. A pesquisa do Ipea ouviu 2.770 pessoas entre os dias 17 e 31 de maio de 2010. A margem de erro da amostra no nível nacional é de 1,86%, para cima ou para baixo, e de 5% para as regiões do país.


Fonte: Jornal da Paraiba

terça-feira, 29 de março de 2011

Cássio desiste de ir a Brasília

Após ter refletido neste final de semana, o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) decidiu declinar do convite recebido para participar da reunião em Brasília, da qual participarão os integrantes da bancada federal paraibana no Congresso Nacional e o governador Ricardo Coutinho (PSB) nesta quinta-feira. Em contato com o deputado federal Ruy Carneiro (PSDB), articulador da reunião, Cássio Cunha Lima alegou razões de ordem objetiva, diante da situação política do momento: oficialmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) assegura condições de ele assumir a vaga do senador Wilson Santiago (PMDB), mas esse processo de transição ainda vai levar alguns dias. “O ex-governador me disse que era um entusiasta da ideia de unir a classe política da Paraíba, mas que, como ainda não tinha tomado posse, não iria ao encontro para não deixar parecer que estava inspirando alguma provocação”, justificou Ruy Carneiro. Um dos convidados para a reunião, Wilson Santiago já assegurou presença no encontro, que será realizado no Senado Federal, às 10h desta quinta-feira.

RECURSO NA PGE

Até a noite de ontem, o pedido oficial que a defesa do ex-governador Cássio Cunha Lima pretende fazer junto à Procuradoria-geral Eleitoral (PGE), solicitando a devolução do recurso pelo deferimento do registro da sua candidatura ainda não tinha sido feito. O advogado Eduardo Alckmin, do PSDB nacional, é quem está responsável para formalizar o pedido na PGE, em Brasília.


Fonte: JP

Tribunal Superior Eleitoral barra 149 candidatos pela Ficha Limpa

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) enquadrou 149 candidatos das eleições de 2010 com base na Lei da Ficha Limpa. Os processos fazem parte de um relatório elaborado pelo setor de estatística do tribunal superior, com os registros de candidaturas que foram negados pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) e também pelo TSE, além daqueles que foram concedidos pelas cortes estaduais, mas negados no âmbito federal. O entendimento dos tribunais estaduais e do TSE manteve o mesmo posicionamento em 118 recursos, que foram negados nas duas instâncias da Justiça Eleitoral. Outros 31 registros de candidatura foram concedidos pelo TRE, mas, posteriormente, negados pelo Tribunal Superior. Dos 382 recursos ordinários recebidos pelo TSE, 36 ainda aguardam julgamento por parte do tribunal. O levantamento mostra ainda que 73 candidatos tiveram seus registros negados pelos TREs, mas, quando recorreram ao TSE, conseguiram garantir sua candidatura. Mais 124 registros foram questionados na Justiça Eleitoral, mas deferidos tanto pelos TREs quanto pelo TSE. O TSE também afastou a aplicação da Lei da Ficha Limpa quando o candidato já havia sido declarado inelegível, com base na lei anterior, mas o prazo de inelegibilidade já teria transcorrido. Portanto, casos assim foram considerados improcedentes pelo TSE e os candidatos envolvidos tiveram seus registros concedidos. Na semana passada, por 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) anulou os efeitos da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. Com a decisão, os políticos barrados pela Justiça Eleitoral em 2010 que tiveram votos suficientes para se eleger poderão assumir suas vagas. Entre os beneficiados com a decisão estão Jader Barbalho (PMDB-PA), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), João Capiberibe (PSB-AP), Marcelo Miranda (PMDB-TO), eleitos para o Senado, e Janete Capiberibe (PSB-AP), eleita para a Câmara.


Fonte: Folhapress

Rômulo confirma ida a Kassab

O vice-governador Rômulo Gouveia confirmou ontem o encontro que terá com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, para definir seu ingresso no PSD. Rômulo vai a Brasília na próxima quinta-feira para participar da reunião do governador Ricardo Coutinho com a bancada federal da Paraíba e de lá segue para a capital paulista. Ele vai acompanhado da esposa, a deputada Eva Gouveia (PTN). O vice-governador foi convidado para ingressar no PSD, partido que está sendo criado pelo prefeito Gilberto Kassab. O encontro está agendado para as 15h. Rômulo ainda não está decidido se vai ou não mudar de partido. “Tudo está na base das conversas”, afirmou. O vice-governador tem conversado com o governador Ricardo Coutinho e com o senador Cássio Cunha Lima. Ele considera difícil a sua permanência no PSDB, em virtude do posicionamento do presidente estadual da legenda, o senador Cícero Lucena, um dos críticos da administratação do governador Ricardo Coutinho. Sobre suas expectativas com relação ao novo partido, ele disse que o PSD já começa grande, tendo no seu comando o prefeito da maior cidade do Brasil, além de vários deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores de todo o país. “Eu acho que será uma grande força política, até porque é a única alternativa que se tem hoje para mudança partidária”, destacou Rômulo Gouveia, reafirmando sua disposição de não mais integrar o ‘ninho tucano’ na Paraíba.


Fonte: JP

Maranhão pode retomar cargo

Outra decisão tomada de forma consensual pelo grupo, durante a reunião, é que o PMDB paraibano vai divergir da Executiva Nacional, que pede prorrogação de mandato até 2013 (final de 2012), e defender a renovação do comando do partido na Paraíba, que hoje está nas mãos de Antônio Souza. “Em novembro, nós vamos mudar o critério. A gente vai fazer diferente aqui no Estado, vai encaminhar à Nacional que a gente vai fazer eleição no Estado para mudança da presidência”, informou. O limite para realização da eleição é até 30 de novembro. Vários nomes podem concorrer à presidência do PMDB. Se o ex-governador José Maranhão tiver interesse de assumir, segundo Gadelha, a escolha deverá ser consensual. Mas o deputado revelou que Maranhão “não mostrou muito interesse”, de forma que outros nomes que podem postular o cargo são Veneziano, Vitalzinho, Manoel Júnior e Wilson Santiago. Além disso, há uma proposta que ainda não está definida de se fazer um rodízio entre os deputados estaduais e federais, seja a cada seis meses, ou anualmente, objetivando oxigenar o partido. “Nós podemos estabelecer isso em nível de Estado. Todos têm interesse: Manoel Júnior, Hugo, Trócolli, Gervásio”, elencou o parlamentar. O presidente estadual do PMDB Antônio Souza não foi encontrado para comentar sobre a reunião e as decisões do grupo. Ele não atendeu ao telefone celular nem ao telefone convencional da sede do partido.


Fonte: JP

Feira de Gado agora só pode ser realizada no Parque de Exposição de Animais

Em comunicado que está sendo divulgado pela imprensa piancoense, o médico veterinário Sóstenes Leite de Andrade ((Port. 52/2006-SEDAP-PB/Mat. 157.235-1), Fiscal da Defesa Agropecuária, fez ver aos criadores de animais e interessados, que de acordo com Recomendação do Ministério Público (Recomendação nº 05, de 14 de março de 2011), fica terminantemente proibida a realização da Feira de Animais na área urbana da cidade de Piancó. O assunto veio a público depois que populares procuraram o Blog de Piancó, e solicitaram que fosse feito matéria sobre o tema, já que a feira de gado estava sendo feita bem próximo as residências, no centro da cidade. Diante do apelo, o Fiscal da Defesa Agropecuária no Vale do Piancó, buscou logo providências para o assunto. A partir de agora a Feira de Animais terá que ser realizada no Parque de Exposição Elzir Matos, a poucos quilômetros da cidade. Caso contrário, depois do dia 28 de março, quem ousar continuar comercializando seus animais no centro da cidade, será punido na forma da lei. O Fiscal alerta ainda para que todos os animais que forem participar de feira, deverão está acompanhados de GTA, compatível com a espécie, quantidade e idade dos animais discriminados na GTA de origem.


Fonte: Blog de Piancó

Portaria do Detran proíbe que menores conduzam motos “cinquentinhas” em todo estado da Paraíba

As motos de cinquenta cilindradas, mais conhecidas por “cinquentinhas” estão na mira das blitz do Detran na Paraíba a partir de hoje. Para circular nas ruas da Paraíba, os usuários deverão está habilitados e usar itens de segurança, como capacete, retrovisor, habilitação e calçados. A portaria foi publicada no Diário Oficial, desta terça-feira (29). A portaria 155/2011 estabelece ainda algumas proibições que visam diminuir o alto índice de acidentes entre adolescente. A partir de hoje, menores de 18 anos não poderão mais circular com suas cinquentinhas pelas ruas. Quem insistir, será detido e encaminhado para Delegacia para adotar as medidas previstas na Lei 8.069, de 1990. Para quem insistir em conduzir essa motonetas sem capacete, será aplicada uma multa de R$ 191,53, sete pontos na carteira e a suspensão do direito de dirigir - uma infração gravíssima. Assim como a falta de licenciamento da moto. Para quem for flagrado conduzindo sem habilitação, será aplicada uma multa de R$ 574,59. Leia abaixo a portaria do Detran

PORTARIA Nº 155/2011-DS João Pessoa, 25 de março de 2011. O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 9º, I, da Lei nº 3.848 de 15.06.76, combinado com o Decreto nº 7.065, de 08.10.76, modificado pelo Artigo nº 24, do Decreto Estadual nº 7.960, de 07 de março de 1979, CONSIDERANDO o que disciplina o artigo 141 do Código de Trânsito Brasileiro, que trata da regulamentação pelo CONTRAN das normas relativas à autorização para conduzir ciclomotores; CONSIDERANDO o que determina a Resolução Nº 168/2004 do CONTRAN sobre normas e procedimentos para expedição de documentos de habilitação, entre eles a Autorização para Conduzir Ciclomotor – ACC; CONSIDERANDO que a Resolução Nº 205/2006 do CONTRAN dispõe que a Autorização para Conduzir Ciclomotor – ACC é documento de porte obrigatório do condutor do veículo; CONSIDERANDO as condições de circulação dos condutores de ciclomotores, dos seus passageiros ao serem transportados e da forma como tais veículos devem ser conduzidos na via, estabelecidas nos artigos 54, 55 e 57 do Código de Trânsito Brasileiro; CONSIDERANDO a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Mandado de Segurança processado sob o Nº 200.2008.028.658-2, na qual decidiu que o DETRAN/PB pode fiscalizar e apreender os ciclomotores nos casos de prática das infrações previstas nos artigos acima; CONSIDERANDO que a segurança do trânsito é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito e a preocupação do Governo com o elevado número de adolescentes e pessoas não habilitadas conduzindo ciclomotores sem a atenção indispensável à segurança do trânsito, ocasionado alto índice de acidentes com vítimas, inclusive fatais. RESOLVE: Art.1º-Determinar a Divisão de Fiscalização de Trânsito, por seus agentes, quando da realização de Blitz, apreender os ciclomotores cujos condutores sejam flagrados praticando as infrações dispostas nos artigos 54, 55 e 57 do CTB ou não estejam portando o competente documento de habilitação. Parágrafo único. O condutor menor de dezoito anos deverá ser encaminhado a Delegacia da Infância e Juventude para adotar as medidas previstas na Lei 8.069, de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente. Art.2º-Os ciclomotores apreendidos serão recolhidos ao pátio do DETRAN/PB, só sendo liberado ao seu legítimo proprietário mediante documento que assegure a propriedade. Art.3º-Comprovada a propriedade, o condutor só poderá retirar o ciclomotor apreendido após apresentação da ACC ou Carteira de Habilitação na categoria A. Art.4º-A liberação do ciclomotor só será concedida por meio de requerimento da parte interessada, condicionada ao pagamento da taxa correspondente as diárias em depósito de veículos apreendidos. Art.5º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Fonte: Blog de Ricardo Pereira

Ricardo lança a integração intermunicipal

O programa Paraíba Integrada foi lançado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) ontem, em Patos. A previsão é que o sistema interligando o transporte entre cidades paraibanas comece a operar em 10 de abril. Os ônibus que pertencem à frota de 40 empresas integradas ao novo sistema terão uma identificação de fácil assimilação para os usuários. O governador chegou ao aeroporto de Patos por volta das 11h. De lá, ele seguiu direto para o fórum Miguel Satyro. No local, Ricardo Coutinho falou para lideranças políticas e para a população. O sistema lançado pelo socialista permitirá que os usuários paguem apenas a metade do valor da passagem do segundo ônibus. A economia será de 25% na ida e na volta. Por outro lado, as empresas de ônibus serão beneficiadas com o retorno de passageiros ao sistema. Para pagar 50% do valor da passagem no segundo trecho, o usuário apresenta o comprovante no guichê do ‘Paraíba Integrada’ em um prazo de 24 horas. Os bilhetes são individuais e intransferíveis e serão fiscalizados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e pelas 40 empresas de ônibus integradas ao sistema. Com vistas ao pleno funcionamento do sistema, serão instalados sete polos de integração nas seguintes cidades: em João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa, Cajazeiras, Itabaiana e Guarabira. Os municípios que possuem linha direta, como João Pessoa-Patos, não participam do sistema de integração. As interestaduais que passam por dentro do território paraibano também ficam de fora. Durante o discurso, o governador falou também do Programa de Recuperação de Estradas. Ele explicou que os recursos são provenientes de empréstimo da Corporação Andina de Fomentos, destravados pela atual gestão. Ricardo Coutinho ressaltou que a iniciativa inclui ainda a construção de estradas em municípios considerados isolados. Na ocasião, Ricardo Coutinho reassumiu compromisso de entregar algumas obras este ano. Entre elas está a construção do Centro de Oncologia. Além dessa iniciativa, foram enumeradas também a reforma e ampliação da maternidade Peregrino Filho, além da retomada das obras do ‘Rodoshopping’. Caso não seja liberado dinheiro federal, essas ações serão realizadas com recursos próprios. A agenda do governador em Patos foi concluída com uma visita à obra de conclusão do Rodoshopping Edvaldo Motta. Os trabalhos no local já foram iniciados. O espaço vai abrigar também a Casa da Cidadania e o Sebrae.

Governador destaca o pioneirismo da Paraíba


Ricardo Coutinho lembrou que o novo sistema vai representar uma nova etapa para usuários e empresas de transporte viário. “O que acontecia era um ciclo vicioso. Ninguém tomava nenhuma posição, nenhuma atitude, no sentido de melhorar esse transporte e atrair mais clientela para essas linhas que cobrem hoje o estado da Paraíba. E como não tinha retorno, os ônibus iam ficando cada vez mais velhos, cada vez mais quebrados”, disse. O socialista enfatizou ainda o pioneirismo paraibano na iniciativa. “Estamos criando uma facilidade porque vamos, a partir disso, em um segundo passo, começar a melhorar a frota e as estradas”, prenunciou.


Fonte: cecília noronha

segunda-feira, 28 de março de 2011

Municípios descumprem a lei

Os municípios de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Santa Rita estão descumprindo determinação da Lei Complementar n.º 131/2009 (Lei da Transparência), que alterou a LRF fixando prazos para as administrações públicas disponibilizarem aos cidadãos, em tempo real, na internet, informações sobre despesas efetuadas. O presidente do TCE, conselheiro Fernando Catão, alertou que o descumprimento dessa determinação legal poderá acarretar o impedimento de transferências espontâneas de recursos da União para os municípios e Estado, pois o Tribunal é obrigado por lei a certificar se esses municípios estão cumprindo a LRF. “Os municípios com mais de 100 mil habitantes tinham o prazo até o ano passado para adotar a providência. Este ano são os municípios com mais de 50 mil habitantes, e o ano que vem, todos os municípios”, alertou o conselheiro. E ele alertou que o sistema Sagres do TCE não é o instrumento adequado para os municípios disponibilizarem os dados, porque a Lei determina que as informações sejam disponibilizadas em até 24 horas, e o Sagres disponibiliza as contas em no mínimo 40 dias após a execução. Além disso, ele lembrou que todos os gestores, tanto da administração direta como indireta, sejam prefeitos, presidentes e dirigentes de autarquias precisam disponibilizar os dados. (AL) Juiz não vê necessidade de alterações

Mas nem todos concordam que a LRF deva ser submetida a mudanças. O jurista João Ricardo Coelho, que foi o primeiro coordenador do Fórum de Combate à Corrupção (Focco) e hoje é membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), é contra modificações na Lei. “A LRF deve ser efetivamente aplicada, respeitada e não tem por que pensar em alteração, porque justamente só podemos estabelecer políticas públicas concretas e objetivas se tivermos uma responsabilidade na administração do caixa e dos recursos em todos os níveis do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário”, defendeu. Segundo ele, a LRF é uma “conquista da sociedade”, tal qual o foram a Constituição Federal de 1988 e o Código de Defesa do Consumidor. “Eu equiparo esses momentos legislativos à própria Lei Complementar n.º 135, que bem ou mal já estabeleceu um norte em termos da moralidade pública no exercício do mandato no Legislativo e no Executivo”, disse João Ricardo Coelho.


Fonte: Jornal da Paraiba

Encontro vai firmar um novo pacto pela Paraíba

Um novo tempo na política da Paraíba. Na próxima quinta-feira em Brasília o governador Ricardo Coutinho vai se reunir com a bancada federal, composta dos 12 deputados e dos três senadores. Em pauta, a discussão dos pleitos de interesse do Estado. “É uma chance para a classe política da Paraíba demonstrar maturidade e uma nova postura diante do atraso a que nos permitimos todos esses anos”, avalia o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), que está prestes a assumir mandato no Senado Federal. Segundo Cássio, a ideia do deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) tem tudo para se transformar num “pacto em nome da Paraíba”. Carneiro afirma que todos os parlamentares foram contactados para o encontro, que será realizado no Senado, a partir das 10h. Ruy disse que a ideia é que quando houver uma audiência em um determinado ministério todos possam ir juntos, o governador e os membros da bancada paraibana. “Uma coisa é o governador ir sozinho com dois deputados, outra coisa é chegarmos todos juntos numa audiência e colocar que aquele assunto é tão importante para o Estado que todos nós estamos ali”, afirmou. Para o senador Vital do Rêgo Filho (PMDB), toda e qualquer iniciativa que possa unir a classe política do Estado em torno de uma agenda consensual, ele apoiará com entusiasmo. “A única bandeira que devemos assumir é a da nossa Paraíba”, prega ele. Convidado, Cássio participará de reunião.

Mesmo ainda não estando no Senado, o ex-governador Cássio Cunha Lima será convidado para participar do encontro, conforme revelou o deputado Ruy Carneiro. “No dia do julgamento da Lei Ficha Limpa no STF os convites já tinham sido distribuídos, mas eu vou conversar com Wilson Santiago para convidar também Cássio para o encontro”, afirmou Ruy Carneiro. Cássio, que se prepara para assumir o mandato de Senador, revelou que trabalhará pela unificação da bancada paraibana em prol dos interesses do Estado. Para ele, a rivalidade política tem que ficar apenas no período eleitoral. Ele garantiu que vai tentar manter uma boa relação com o senador Vitalzinho (PMDB), um de seus principais rivais em Campina Grande. “Vou procurar ter com Vitalzinho a melhor relação possível. Mas isso, não só com ele, como também com o senador Cícero Lucena e com os 12 deputados federais da bancada da Paraíba”, disse. O ex-governador tucano disse que a Paraíba está cansada de briga entre seus políticos e que esse tipo de situação tem de ser superado. “Passada a eleição, nós temos a obrigação de defender os temas de interesse da Paraíba”, afirmou o tucano. Cássio Cunha Lima disse, ainda, que essa união em prol da Paraíba não pode ser confundida com adesão eleitoral. “Isso é diferente de aproximação política, não deve ser confundida com adesão”, alerta o novo senador.


Fonte: JP

Municípios travam ‘guerra territorial’

A Cachoeira do Roncador é um dos mais importantes destinos turísticos da Paraíba. Quem visita o local, logo se encanta com suas águas cristalinas, mas nem imagina que a área está no alvo de uma polêmica que se estende há anos entre os municípios de Bananeiras, Pirpirituba e Borborema. A localização geográfica da cachoeira é dúvida para turistas e moradores do Brejo. Sem definição, cada um defende a teoria que mais lhe convém. A Cachoeira do Roncador é apenas um dos muitos casos relacionados a limites territoriais. Segundo o Instituto de Terras e Planejamento Agrícola (Interpa), o conflito de terras existe em pelo menos 90% das cidades da Paraíba. De acordo com o chefe do setor de cartografia do órgão, José Fernandes, apenas o município de João Pessoa e outras poucas cidades não estão na lista dos que ‘brigam’ por limites territoriais no Estado. “O problema se torna maior, porque a Paraíba é regida por uma lei de 1941 quando só existiam 41 municípios”, explicou. Os conflitos ficaram mais evidentes após o último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010. “A confusão existe em quase todos os municípios”, afirmou Fernandes. A polêmica da Cachoeira do Roncador ainda não chegou à Justiça e, por enquanto, é discutida apenas entre turistas e moradores do Brejo. Segundo o procurador do município de Bananeiras, “as discussões são pacíficas”. Enquanto isso, cada um dos três municípios divulga o destino como seu atrativo turístico. Atualmente Bananeiras está em uma ação de Belém, que pede o reconhecimento da comunidade conhecida como Lagoa do Curimataú. “O processo ainda está em fase inicial e não teve nem a audiência de conciliação”, explica o procurador. Ainda em relação à Cachoeira do Roncador, há quem diga que pertence ao município de Pirpirituba, pois é por lá que se tem o melhor acesso, por pista. Borborema defende que seja ‘dona’ do Roncador por ter outro caminho de acesso, o qual é bem complicado, principalmente no período chuvoso. É um percurso estreito, mas que leva direto à tranquilidade da cachoeira. Por fim, há o fato de que, ao atravessar a ponte do primeiro restaurante, o visitante já está no município de Bananeiras. E o Aeroporto Castro Pinto, o maior do Estado, você sabe dizer a qual município pertence? Se respondeu não, você não está sozinho. A polêmica é uma das mais críticas da Paraíba, segundo o Interpa. “Cada um dos municípios quer ficar com o Aeroporto e a confusão continua”, declarou o chefe do setor de cartografia. A luta começou no início da década de 1990 e até hoje nada ficou definido. “Atualmente, consideramos que metade do terreno do Aeroporto está em Santa Rita e a outra metade em Bayeux”, afirmou. O procurador de Bayeux, Marcus André Medeiros, informou que o município foi vencedor na ação imposta por Santa Rita. “O aeroporto tem 79% da sua área localizado em Bayeux, incluindo a parte operacional”, explicou. Atualmente o processo está com pendência, pois o procurador interpôs embargos declaratórios, pedindo esclarecimento sobre a área exata pertencente ao município. “O restante, 30%, está em Santa Rita, na parte da cabeceira que hoje, praticamente, não é usada”, destacou. O procurador de Santa Rita não foi localizado para comentar o assunto.


Fonte: JP

sábado, 26 de março de 2011

FELIZ ANIVERSÁRIO AO FUTURO LIBERTADOR DE PIANCÓ



Feliz Aniversário futuro Libertador de Piancó, que DEUS ilumine seus passos a cada dia e que tenhas muitos anos de vida, para poder desenvolver seus mais ambicioso projeto:
"SER O PREFEITO DE PIANCÓ"
e com sua experiencia administrativa fazer com que a cidade se desenvolva e se torne uma cidade atraente, bonita e desenvolvida para todos os Piancoenes.
PARABENS, MUTIOS ANOS DE VIDA E CORAGEM PARA REALIZAR SEUS SONHOS E DESEJOS.

sexta-feira, 25 de março de 2011

Cássio vai apoiar Ricardo em 2014

Uma grande festa cassista tomou conta das ruas de Campina Grande, na chegada do senador Cássio Cunha Lima (PSBD) à cidade, no final da tarde de ontem, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou a aplicação da Lei do Ficha Limpa nas eleições do ano passado. Diversos políticos e uma multidão foram até o Aeroporto João Suassuna recepcionar o tucano.

Antes de seguir em carreata, Cássio concedeu rápida entrevista coletiva e ressaltou a alegria de ter chegado ao fim um longo período de angústia. Ele agradeceu a Deus por conceder-lhe a possibilidade de assumir seu mandato no Senado; à família, que sempre o apoiou; e ao povo paraibano, que sempre lhe deu demonstrações de solidariedade. "Recebi carinho de todos e hoje comemoro esse momento com todos", disse.

Segundo Cássio, "venceu o estado democrático de direito". O senador prometeu fazer o melhor mandato de sua vida em prol da Paraíba. Ele rebateu as declarações de advogados de Wilson Santiago (PMDB),que afirmaram que ainda não era certa a posse de Cássio e a perda do mandato do peemedebista. "A decisão foi claríssima. Venceu a soberania popular. Foi lamentável arrastar essa novela até aqui, mas ela acabou e não há mais o que se discutir", destacou.

Cássio espera assumir seu mandato o mais breve possível. Para isso, aguarda despacho do ministro relator, Joaquim Barbosa, para sua diplomação pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), seguida da posse. Visivelmente entusiasmado, o tucano enfatizou que irá contribuir para fazer o governo de Ricardo Coutinho (PSB) cada vez mais forte e descartou a possibilidade de voltar a disputar o governo estadual em 2014. "Só penso em honrar o mandato que o povo da Paraíba me confiou até 2018 e ajudar Ricardo a promover dia a dia o crescimento do estado", frisou o tucano.

Uma filosofia suprapartidária é o que Cássio espera conseguir implantar junto aos demais senadores paraibanos, em Brasília. Ele fez questão de afirmar que quer uma união de forças com o pensamento longe de política partidária e focada no povo paraibano. "Aquilo que tiver ao meu alcance estarei fazendo não só em conjunto com o meu colega de partido, o senador Cícero Lucena, mas também com o senador Vitalzinho. E também quero fazer isso com os 12 deputados da bancada federal paraibana, porque todas as ações devem ser em prol da Paraíba", declarou.

De início, o tucano quer reunir o governador Ricardo Coutinho com toda a bancada federal paraibana, para que o chefe do Executivo Estadual apresente seus pleitos e todos possam se engajar no projeto de promoção do desenvolvimento do estado. Por fim, ele disse que o processo foi longo, mas nunca deixou de acreditar. "O importante é que isso tudo agora é passado e serviu como uma dura experiência de vida e só tenho o que louvar a Deus por toda essa manifestação imensa de carinho e corrente de solidariedade", concluiu.

Santiago

Mantendo-se em silêncio desde a decisão proferida pelo Supremo, o ainda senador Wilson Santigo contratou os advogados Torquato Jardime Michel Saliba para conduzirem a sua defesa e tentarem, pelo menos, retardar a decisão em relação a Cássio. Através de sua assessoria, o parlamentar revelou que só vai se pronunciar sobre o assunto após a publicação do acórdão com a decisão do STF.

O advogado Michel Saliba, no entanto, disse acreditar que o peemedebista não vai perder o mandato, apesar da decisão do STF, que negou a validade da Ficha Limpa para o pleito atual. Ele revelou que vai analisar o caso, para ver todas as implicações do processo que resultou no indeferimento do registro de Cássio. Na opinião dele, a decisão não será monocrática e, possivelmente, o resultado será revertido.
Fonte: O Norte

Nova composição da AL se torna polêmica

A polêmica decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a Lei da Ficha Limpa não vale para as eleições de 2010 provocará mudanças na composição da Assembleia Legislativa da Paraíba, com a entrada de Dinaldo Wanderley (PSDB) e a saída de Genival Matias (PT do B). Um novo cálculo terá de ser feito pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já que os votos recebidos por Dinaldo serão considerados válidos.
A coligação dele, composta pelo PSDB/DEM/PSB/PDT, passará a contar com 13 deputados: Manoel Ludgério (PDT), Léa Toscano (PSDB), Ricardo Marcelo (PSDB), Lindolfo Pires (DEM), Edmilson Soares (PSB), José Aldemir (DEM), João Henrique (DEM), Adriano Galdino (PSB), Branco Mendes (DEM), João Gonçalves (PSDB), Dinaldo Wanderley (PSDB), Antônio Mineral (PSDB) e Domiciano Cabral (PSDB).
Em seguida, com 12 deputados, vem a coligação formada pelo PMDB/PSC: Gervásio Maia (PMDB), Francisca Motta (PMDB), Arnaldo Monteiro (PSC), Trócolli Júnior (PMDB), André Gadelha (PMDB), Olenka Maranhão (PMDB), Guilherme Almeida (PSC), Raniery Paulino (PMDB), Doda de Tião (PMDB), Márcio Roberto (PMDB), Wilson Braga (PMDB) e Vituriano de Abreu (PSC).
A terceira maior bancada é formada pelos partidos PPS/PRP/PTC/PTN/PV, com quatro deputados: Toinho do Sopão (PTN), Eva Gouveia (PTN), Gilma Germano (PPS) e Janduy Carneiro (PPS). Já a coligação PT/PRB continua com seus três deputados: Frei Anastácio, Luciano Cartaxo e Anísio Maia.
Também não haverá alterações na bancada dos deputados eleitos pela coligação PSL/PR, que são Caio Roberto (PR), Aníbal Marcolino (PSL) e Tião Gomes (PSL). A deputada Daniela Ribeiro (PP) continua como única representante da coligação (PTB/PP). Somente a coligação que elegeu Genival Matias (PT do B/PCdoB/PMN/PRTB/PTdoB/PHS) é que ficará sem nenhum representante na Assembleia Legislativa a partir da volta de Dinaldo Wanderley.
SUPLENTES
Com as alterações os suplentes com chances de assumir na Assembleia Legislativa são: Assis Quintans, Hervázio Bezerra e Ariano Fernandes (PSDB/DEM/PSB/PDT), Carlos Batinga, Ivaldo Morais e Iraê Lucena (PMDB/PSC/), Reginaldo Pereira, Jóia Germano e Monaci Marques (PPS/PRP/PTC/PTN/PV), Jutahy Meneses, Peron Japiassú e Socorro Brito (PT/PRB/PSDC/PCdoB), Mikika Leitão, Nadja Palitot e Tatiana Medeiros (PSL/PR) e Carlos Dunga, Vital Costa e Leomar Maia (PTB/PP).
Já estão na Assembleia os suplentes Hervázio Bezerra (PSDB) e Assis Quintans (DEM). Hervázio, que era vereador na capital, renunciou ao mandato para ocupar o lugar de Manoel Ludgério (PDT). Já Quintans ocupa a vaga de Adriano Galdino (PSB). Os titulares se licenciaram para exercer cargos no secretariado do governador Ricardo Coutinho.
Fonte: lenilson guedes

Cássio é recebido com festa em CG

Campina Grande recebeu com festa ontem o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que a Lei Ficha Limpa será aplicada a partir das eleições de 2012. Com o coro de “Cássio, nosso senador”, uma multidão recepcionou o tucano no Aeroporto João Suassuna, no final da tarde, e o acompanhou em carreata até o bairro do Catolé. Ele disse que vai assumir em breve e prometeu cumprir o mandato de senador até o final, em 2018.
Desde o início da tarde, milhares de pessoas já lotavam o saguão do aeroporto com camisas amarelas, cartazes da campanha e faixas. Cássio surgiu no portão de desembarque às 15h20, após conversar com o pai, o ex-governador Ronaldo Cunha Lima e familiares, além do vice-governador Rômulo Gouveia, o deputado Romero Rodrigues, o ex-senador Efraim Morais e vários parlamentares.
Depois, em meio a milhares de eleitores, se dirigiu a uma camionete no estacionamento do João Suassuna, onde concedeu uma rápida entrevista, saindo posteriormente em carro aberto.
“Eu penso em cumprir o meu mandato até 2018. Acredito que tenho condições de ajudar o governador Ricardo Coutinho a fazer um grande trabalho pela Paraíba, pois o sucesso do governo será o sucesso da Paraíba. Quero honrar essa confiança recebida e fazer deste mandato, um mandato que contribua para o desenvolvimento da Paraíba”, assegurou Cássio, que descartou concorrer ao Palácio da Redenção nas próximas eleições estaduais.

Tucano garante primar por pauta de alto nível
Em uma tumultuada entrevista concedida à imprensa, ainda, o novo senador paraibano do PSDB também prometeu, no Senado, lutar por reformas, a exemplo da tributária e eleitoral, e projetos estruturantes, bem como debater temas fundamentais como educação, saúde segurança pública e geração de emprego, nós temos muito o que fazer.
“Farei um mandato com garra, força para bem representar a Paraíba no cenário federal”, frisou o ex-governador.
Ele espera assumir o mais breve possível, alegando que há uma decisão do Supremo Tribunal Federal que pôs fim ao debate sobre a Lei Ficha Limpa vigorar, a partir das eleições de 2010, respeitando assim a soberania popular. Ele ainda refutou as declarações de Wilson Santiago (PMDB) de que vai permanecer no Senado.
“Foi a vitória do Estado de Direito Democrático, prevaleceu a Constituição e agora como a decisão teve repercussão geral, haverá um despacho do ministro relator Joaquim Barbosa para que, na sequência, eu seja diplomado pelo TRE e consequentemente empossado no mandato que a Paraíba me conferiu no Senado da República”, assinalou Cássio.
Fonte: JP

quinta-feira, 24 de março de 2011

Ex-mendigo constrói carro com martelo e talhadeira na Paraíba

Orismar de Souza, 35 anos, demorou quatro anos para concluir projeto.
Ele disse que ainda tem sonho de ter um carro de verdade.



O ex-mendigo Orismar de Souza, 35 anos, morador de São José de Piranhas (PB), sempre teve o sonho de dirigir um carro. A paixão automobilística surgiu aos 9 anos, quando começou a construir carrinhos com lata de óleo, no sítio onde trabalhavam os pais, produtores rurais em Cajazeiras (PB). Aos 17 anos, ele viu um dificiente físico dirigindo um carro adaptado e teve o seguinte lampejo: "vou construir meu próprio carro". O sonho se tornou realidade em dezembro de 2010, quando ele concluiu o seu atual meio de transporte, o 'camarão móvel'.



Veja fotos do carro construído por ex-mendigo na Paraíba
Usando apenas uma talhadeira e um martelo, que foram presentes de um vizinho, Souza disse que começou a cortar as primeiras chapas de aço. "Virei piada. Lembro de quando vi um homem montando um portão em uma casa e perguntei onde ele comprava as chapas de aço. Ele riu da minha cara e disse que eu estava louco quando falei que queria construir um carro."


Orismar de Souza disse que passou fome para juntar dinheiro e comprar chapas de aço (Foto: Divulgação/Wagner Batista da Silva/Arquivo Pessoal)Souza contou ao G1 que chegou a passar fome para guardar dinheiro e conseguir comprar o material para a lataria do 'camarão móvel'. "Deixava de comer para juntar todo o dinheiro necessário. Em quatro meses eu juntei R$ 450 e fui até a cidade comprar as chapas. Ninguém acreditava, todo mundo ria de mim. Fui muito humilhado por isso, mas eu venci e construí meu carro, sozinho, com minhas próprias mãos."

Ele disse que a inexperiência em lidar com o aço quase o fez desistir do sonho. "Comecei a cortar o aço com a talhadeira e o aço foi ficando mole, não sabia mexer com isso e me assustei. Depois, quando fui dobrando as peças, ele voltou a ficar rígido. Foi Deus que me ajudou e consegui dar forma ao carro."

A única habilidade que Souza disse ter era lidar com a terra, quando ajudava os pais na roça. "Comecei a fazer miniaturas com o metal das latas de óleo que minha mãe usava em casa. Trocava os carrinhos por galinha, ovo, comida e roupa. Era o jeito que eu conseguia ajudar meus pais. Eu fazia carro de polícia, trator e até picape. Quando meus pais viram aquilo, até compraram uma latinha de tinta para eu pintá-los."


Orismar usou peças de vários carros para concluir seu projeto automobilístico (Foto: Divulgação/Wagner Batista da Silva/Arquivo Pessoal)Para construir o 'camarão móvel', Souza disse que pedia muitas peças nas oficinas da região e também pegava tudo que era descartado no lixo. "Peguei um motor de motocicleta, de 125 cc, para mover o carro. Antes, a ligação era feita com pedal, igual ao de moto, na parte traseira. Agora, em dezembro, consegui fazer a ignição com chave e também coloquei câmbio com ré."

Souza disse que o 'camarão móvel' chega até 80 km/h na rodovia de asfalto. "Na cidade e no barro eu ando devagar, não passo dos 40km/h. Cabe duas pessoas, mas não tenho namorada. Quando ando na rua é aquela festa, porque muita gente me admira e acaba tirando foto."

Apesar de ter conseguido construir seu próprio carro, o ex-mendigo, que faz bicos de faxineiro e cortador de cana, disse que espera um dia arrumar uma garagem fixa para seu 'camarão móvel'. "Na verdade, na verdade, ainda sonho em ter um carro direitinho, com placa, documento e tudo, além de um lugar para guardá-lo com segurança."
Fonte:Auto Esporte

PB volta a cumprir Lei de Responsabilidade Fiscal

Poucas semanas antes de completar 100 dias de governo, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, prevê que só conseguirá equilibrar as contas do estado até o início de 2012. Hoje, a Paraíba não cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), já que 58% da despesa corrente líquida está comprometida com o pagamento de funcionários públicos do Executivo. A legislação determina que esse patamar seja de até 49%.

“Precisei encarar algumas dificuldades muito presentes, que vão levar alguns meses para a gente equilibrar o estado. O estado tem uma situação extremamente delicada, mas tomei uma série de medidas e acho que dentro de 11 meses vamos retornar à legalidade”, disse o governador em entrevista à Agência Brasil.

Logo que assumiu, Coutinho demitiu cerca de 20 mil funcionários contratados como prestadores de serviço e congelou salários. Ele disse que não teme a repercussão negativa dessas medidas e que continuará trabalhando para enxugar a folha. “Não fui eleito para governar folha de pessoal. Houve um inchaço muito grande da folha do estado antes das eleições do ano passado. Não podia manter essas pessoas porque seria profundamente injusto com 99% da população paraibana que precisa do estado investindo”, comparou.

O objetivo, segundo Coutinho, é reduzir os custos com a folha para 46% das despesas. “Mesmo o limite da lei eu acho absurdo. O universo dos funcionários públicos é importante, são 115 mil pessoas entre ativos e inativos. Mas, se eu tenho 115 mil abocanhando metade da receita corrente líquida do estado, significa dizer que todas as outras partes de saúde, educação e segurança, para 3 milhões de pessoas, ficaram com os outros 50%. Enfim, o estado não existe para o povo”, avalia.

O planejamento também inclui parcerias com o setor produtivo para criar novas oportunidades de emprego no estado. Uma das áreas que será impulsionada, segundo ele, é o turismo. “ A Paraíba é uma excelente opção. Ninguém que invista em turismo, na rede hoteleira, teria capacidade de ter prejuízo, é impossível. A demanda é muito maior do que a que existe. O estado está preparado para dialogar com todos que queiram apostar e investir em algumas áreas estratégicas”, afirmou.
Fonte:Da Agência Brasil

Lideranças do PSDB repercutem decisão que favoreceu Cássio

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que invalidou a Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010, lideranças do PSDB paraibano parabenizaram o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) , que agora deve tomar posse no Senado. Eles avaliam que a ida de Cássio para o Congresso vai fortalecer o partido.

“ Graças a Deus foi respeitada a vontade do povo, parabéns Cássio”, postou o senador e presidente estadual do PSDB, Cícero Lucena, em sua página no Twitter. Ele também destacou que a posse de Cássio fortalece o bloco de oposição no Congresso Nacional, e ressaltou sua experiência e consequente contribuição aos temas que estão dominando os debates no parlamento.

Também através do Twitter o deputado federal e presidente do diretório do PSDB em João Pessoa, Ruy Carneiro, disse que todo o partido estava comemorando a vitória de Cássio. “ O PSDB no Congresso está em festa com a chegada de Cássio !!Mais um jovem talento no Senado”, postou o parlamentar.
Fonte: Portal Paraiba1

Locadora de Mulher em Cajazeiras

A inauguração de um bar, prevista para amanhã (25), está gerando muita polêmica na cidade de Cajazeiras. Isso porque o empreendimento, segundo os seus proprietários, também funcionará como uma "locadora de mulher". Desde quando começou a ser anunciado o início das atividades do "empreendimento", a população passou a manifestar sua opinião a respeito do negócio e até mesmo a Câmara Municipal entrou na dicussão sobre o assunto.
Alguns vereadores, a exemplo do presidente da Câmara, Marcos Barros (DEM), e do colega de bancada, Moacir Menezes (DEM), se posicionaram contra o novo negócio na cidade. Moacir chamou atenção para o problema da prostituição e do tráfico de drogas, uma vez que, segundo o parlamentar, esse tipo de negócio pode facilitar essas práticas ilícitas. Na tribuna da Casa, ele disse que é preciso saber o que existe por trás de tudo e alertou os colegas para os problemas futuros que este comércio pode gerar no município.
O parlamentar convocou a sociedade organizada para tomar uma posição e afirmou que, se preciso, irá acionar o Ministério Público para que haja uma investigação sobre o que está buscando se implantar em Cajazeiras. "Debatemos nessa Casa o combate às drogas e precisamos agora, também, combater a prostituição", disse Moacir. O presidente da Câmara apoia o colega vereador no caso em questão.
Já para o vereador Severino Dantas (PT), o nome do estabelecimento (locadora de mulher) já é um desrespeito e uma afronta às mulheres de Cajazeiras. Pivô da polêmica, a dona do estabelecimento, Carla Simone Braga, afirmou que não vê nenhum problema em abrir um tipo de negócio que já é comum em toda a Região Nordeste. "Não vim causar transtornos, nem afrontar a sociedade de Cajazeiras", disse, negando a existência de mulheres com menos de 18 anos no "negócio".
Fonte: ONorte

Decisão do Supremo assegura o mandato de senador para Cássio

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) pôs fim ontem a um impasse sem precedentes em relação a uma das vagas do Senado, na bancada da Paraíba: a lei da ‘ficha limpa’ só terá validade a partir das eleições de 2012. Tendo a candidatura barrada com base na famosa Lei Complementar 135/2010, o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) terminou sendo beneficiado pela decisão, em caráter de repercussão geral, do Supremo e o atual ocupante do mandato, Wilson Santiago (PMDB), terceiro mais votado no último pleito, terá de deixar o cargo.

Durante seis horas ontem, o STF julgou o Recurso Extraordinário de Leonídio Bouças (PMDB-MG), candidato a deputado estadual, barrado pela ‘ficha limpa’. Bouças argumentou que o artigo 16 da Constituição Federal, que trata da anterioridade da lei eleitoral, prevê que qualquer alteração na legislação eleitoral só tem efeito se aprovada um ano antes do pleito.

OS VOTOS

Abrindo a sessão, como relator, o ministro Gilmar Mendes acolheu o recurso de Leonídio Bouças. Segundo a votar, a decisão de Luiz Fux terminou sendo um ‘divisor de águas’. Como 11º ministro da corte, gerou o desempate, acompanhando Mendes.
A partir daí, apenas foram reafirmados os votos já conhecidos na última sessão que resultou em empate. Votaram pela aplicação da ‘ficha limpa’ só a partir de 2012 os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Dias Toffoli, Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente Cezar Peluso. Pela vigência imediata, Carmem Lúcia, Ricardo Lewandowski, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa e Ayres Britto.
Com a decisão, os votos dos ‘barrados’ são validados e os ministros estão autorizados a decidir individualmente casos sob sua relatoria, aplicando o artigo 16 da CF.
Outros afetados pela decisão são João e Janete Capiberibe, ambos do PSB do Amapá, Paulo Rocha (PT-PA) e Jader Barbalho (PMDB-PA).
A reportagem tentou contato ontem com o senador Wilson Santiago, mas não conseguiu conversar com ele sobre a decisão do STF até o fechamento desta edição.

Lux vota pelo respeito à Carta

Ao iniciar seu voto, o ministro Luiz Fux, que tomou posse no Supremo no início do mês na vaga de Eros Grau, afirmou que a Lei da Ficha Limpa é um dos “mais belos espetáculos democráticos com escopo de purificação do mundo político”. Apesar de entender que as novas regras de inelegibilidade, criadas por meio de um projeto de iniciativa popular com mais de 1,5 milhão de assinaturas, formam a lei do futuro, Fux sustentou que ela não pode ser aplicada no presente “em homenagem à Constituição brasileira”.
“A moralidade, quer no exercício do poder público, significa que ela difere da moralidade comum, porque é uma moralidade jurídica”, disse Fux. No entanto, o mais novo integrante do Supremo defendeu, como o relator do recurso extraordinário, Gilmar Mendes, que a lei altera o processo eleitoral.
“Efetivamente, houve uma intervenção no pleito eleitoral com a criação de novas causas de inelegibilidades”, analisou. Ele ressaltou que o intuito da ficha limpa é “louvável”, mas que os ministros estão analisando uma “questão técnica”.
Na visão do ministro, o cidadão e o candidato não podem saber que algo é proibido às vésperas da eleição. Ele ressaltou que é preciso preservar a segurança jurídica da eleição. Para Fux, o artigo 16 da Constituição tem um sentido mais amplo, pretendendo proteger a sociedade de manobras casuísticas.


Fonte: JP

quarta-feira, 23 de março de 2011

PSD corteja Rômulo

Dois políticos de expressão na Paraíba conversaram ontem, por telefone, com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, ex-DEM, que anunciou na segunda-feira a criação do Partido Social Democrático (PSD). O vice-governador Rômulo Gouveia (PSDB) e o prefeito de Santa Rita, Marcus Odilon (PMDB), acenaram para o ingresso na nova sigla.
“Recebi um telefonema do prefeito Gilberto Kassab que nos convidou para se filiar ao PSD. Na próxima semana, vou me reunir com ele, em São Paulo, para tratar da questão até porque estou insatisfeito no PSDB por conta dos episódios que estão ocorrendo desde as eleições”, explicou Gouveia. Ele também recebeu convites do senador Sérgio Petecão (AC) e dos deputados federais Paulo Magalhães (BA) e Guilherme Campos (SP) para se filiar na nova legenda.
Rômulo adiantou que já conversou com o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) sobre o convite. Segundo ele, Cássio sugeriu refletir antes de tomar a decisão de deixar a sigla. Gouveia ainda vai conversar sobre o tema com o governador Ricardo Coutinho (PSB) e o presidente da Assembleia, Ricardo Marcelo (PSDB).
Em relação aos demais deputados estaduais do PSDB, Antônio Mineral, João Gonçalves e Hervázio Bezerra, o vice-governador disse que cabe aos parlamentares tucanos a decisão de continuar na legenda ou migrar para o PSD.
Fonte: JP

Destino político de Cássio Cunha Lima será decidido hoje pelo STF

A votação da Lei da Ficha Limpa hoje, no Supremo Tribunal Federal (STF), gera expectativa na classe política paraibana. O ex-governador Cássio Cunha Lima, que teve a candidatura ao Senado barrada com base na nova lei, é um dos principais interessados no julgamento. Ele, ontem, seguiu para Brasília para acompanhar a sessão do Supremo, que tem em pauta o caso de um candidato a deputado estadual em Minas Gerais.
O advogado Luciano Pires, que atua no processo de Cássio, disse que o ex-governador está confiante de que o Supremo decidirá pela não aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa para os casos já julgados. “A lei tem bons propósitos, não resta dúvida, mas ela tem que guardar simetria com a Constituição Federal”, afirma o advogado.
O processo do candidato Leonídio Henrique Correa Bouças, que será analisado pelo STF, questiona que a Lei da Ficha Limpa não pode ser aplicada às eleições de 2010, em obediência ao princípio da anterioridade da lei eleitoral, previsto no art. 16 da CF. Sustenta ainda, que a decisão que barrou sua candidatura violou o art. 5º LVIII, bem como os artigos 15, V, e 37, § 4º, todos da Constituição Federal.
Os argumentos são os mesmos usados pela defesa do ex-governador Cássio Cunha Lima, que nas eleições passadas foi o candidato mais votado na disputa pelo Senado. A vaga dele, no entanto, foi ocupada pelo terceiro colocado no pleito, o ex-deputado Wilson Santiago, que perde a vaga no caso de o Supremo Tribunal Federal decidir não aplicar a lei nas eleições de 2010.
A decisão caberá ao novo membro da Corte, o ministro Luiz Fux, já que o julgamento sobre o assunto acabou empatado em 5 a 5 no ano passado. Fux foi nomeado no começo deste ano. Se prevalecer a avaliação de que a lei não vale para 2010, a base da presidente Dilma Rousseff no Senado perderá Wilson Santiago (PMDB), mas ganhará Paulo Rocha (PT-PA). Na oposição, sairia Marinor Brito (PSOL-PA) e entraria Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), conforme divulgou a imprensa nacional.
Fonte: JP

PMDB decide prorrogar por mais um ano mandato da direção do partido

A Executiva Nacional do PMDB decidiu por unanimidade, ontem, prorrogar por um ano o mandato da direção do partido. Na prática significa que o vice-presidente da República, Michel Temer, continuará no comando por mais tempo.
Atualmente, ele é presidente licenciado da legenda, mas participa de todas as decisões. O senador Valdir Raupp (RO) ocupa a presidência interinamente e deve continuar no cargo. O objetivo da prorrogação é evitar uma disputa interna em ano de eleições municipais, já que o senador Eunício de Oliveira (CE) pretendia disputa o cargo com Temer.
Originalmente, as eleições deveriam acontecer em março de 2012, mas foram adiadas para março de 2013. O adiamento acontece também para as eleições nos diretórios estaduais (que deveriam acontecer em dezembro) e municipais (que deveriam acontecer em setembro).
As exceções são diretórios com mandatos provisórios, como em São Paulo e Tocantins, explica Raupp. Oliveira não participou da reunião da Executiva de ontem. Ele negou, porém, que tenha sido pego de surpresa. “O prazo foi ampliado para todos, inclusive para mim, que continuo como tesoureiro do partido”, disse.
Na reunião de ontem, a Executiva do PMDB aprovou a recomendação para que o partido tenha candidato próprio em todos os municípios em 2012, principalmente nos que tenham mais de 200 mil habitantes.
“Queremos candidatura principalmente nos lugares que tenha segundo turno, com a intenção de fortalecer o partido”, disse o líder da bancada na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).
Todos os candidatos (incluindo os que querem ser vereador) terão que, necessariamente, fazer um curso preparatório ministrado pela Fundação Ulysses Guimarães. “Precisamos preparar nossos quadros partidários para as eleições municipais de 2012. O conhecimento fará a diferença nas urnas”, disse o presidente da Fundação Eliseu Padilha.
Fonte: Maria Clara Cabral

Prefeito de Santana dos Garrotes é inocentado

Prefeito é inocentado em ação que pedia cassação de mandato.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu ontem, por unanimidade, manter no cargo o prefeito de Santana dos Garrotes, José Alencar Lima, acusado de abuso de poder político nas eleições de 2008. A ação foi movida pela coligação adversária, encabeçada pelo candidato Willame Teotônio dos Santos, que perdeu a eleição por uma diferença de 13 votos.
Os adversários alegam que teria havido compra de votos; que funcionários da prefeitura teriam sido removidos e exonerados de forma arbitrária; que o prefeito Alencar teria usado a força policial para prender adversários no dia da eleição e alistado irregularmente eleitores no município.
O caso foi julgado improcedente pelo juiz da Comarca de Piancó. A decisão de 1ª instância foi mantida em todos os termos pelo plenário do TRE. O recurso teve como relator o juiz Newton Vita. A defesa do prefeito foi patrocinada pelo advogado Solon Benevides. Já pelo recorrente atuou o advogado Raoni Vita.
Segundo Solon Benevides, todas as acusações foram rejeitadas pela Justiça. No que diz respeito ao uso de força policial, ele explicou que o próprio juiz eleitoral disse que as prisões efetuadas pela polícia tinham por objetivo coibir a compra de votos.
Já sobre a acusação de compra de votos, ele disse que não havia identificação de nenhum eleitor que tivesse recebido dinheiro da parte do candidato a prefeito.
As demais acusações também não foram comprovadas, motivo pelo qual a ação também foi julgada improcedente pelo TRE.
Fonte: lenilson guedes

PB terá de investir R$ 605 mi em água

A Paraíba terá de investir R$ 605 milhões até o ano de 2015 para garantir o abastecimento de água até 2025. A situação é mais crítica em 143 municípios, que correm o risco de colapso de falta de água. As informações constam no levantamento publicado, ontem, pela Agência Nacional de Águas (ANA), que traz um panorama de todas as cidades brasileiras. Segundo o estudo, apenas 80 das 223 cidades paraibanas têm condições satisfatórias quanto aos mananciais e sistemas produtores, mas isso não significa falta de preocupação com a possível escassez da água.
Entre as ações previstas estão a adequação e ampliação de sistemas produtores para 44 sedes municipais e o aproveitamento de novos mananciais para 99 cidades. A conexão a sistemas integrados em 70% dos municípios é a solução proposta pela Agência Nacional das Águas. O levantamento também aponta que é de suma importância a implantação do sistema integrado Abiaí-Papocas, que já está em obras, para suprir as necessidades de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Conde e Santa Rita.
A proposta é a construção de uma nova captação nas barragens de Alhandra, Abiaí e Cupissura, implantação de elevatórias e adutoras de água bruta. O abastecimento em Rio Tinto e Itapororoca seria regularizado e a oferta de água seria reforçada em Mamanguape, com a obra do Sistema Integrado Araçagi-ramal leste. Já para os municípios do Conde, Lucena e Cruz do Espírito Santo, a proposta é a ampliação do abastecimento por poços. Juntas, as três obras estão na ordem de R$ 153 milhões.
Seria necessária a adequação dos sistemas existentes para garantir o abastecimento em municípios como Alagoinha, Bonito de Santa Fé, Carrapateira, Mataraca, Lucena e Bom Sucesso. Em cidades como João Pessoa, Bananeiras, Araruna, Mamanguape e Conde, a obra prevista é a adoção de um novo manancial. Em Alagoa Grande, Algodão de Jandaíra, Umbuzeiro, Serraria e Natuba a solução adotada é a conexão ao sistema integrado, que representa R$ 335,69 milhões em investimentos.
O estudo mostra que 76% das cidades da Paraíba são abastecidas, exclusivamente, por mananciais superficiais, com predomínio de açudes. O desperdício de água no Estado ainda é muito alto.
“Cerca de 38% do total da água distribuída é desperdiçada”, disse o presidente da Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Deusdete Queiroga. Ele reconheceu o problema da falta de água nos bairros de Mangabeira, Castelo Branco e na região central de João Pessoa e garantiu que a solução virá em, no máximo, 60 dias. Apesar das reclamações, uma audiência pública para discutir o aumento na tarifa da água está marcada para o dia 19 de abril.

Seminário discute obras da transposição
O Dia Mundial da Água, na Paraíba, foi marcado pelo seminário que discutiu a transposição das águas do Rio São Francisco. O evento realizado na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) reuniu autoridades sobre o assunto, a exemplo do engenheiro José Luiz de Sousa, do Ministério da Integração.
“As obras da transposição estão adiantadas e em 2012 as águas devem chegar à Paraíba”, explicou. O engenheiro disse que 80% das obras do eixo leste estão concluídas e 40% do eixo norte.
Cerca de 800 famílias já foram retiradas das áreas onde as máquinas estão construindo e muitas já receberam a indenização do governo federal. O investimento para as obras da transposição na Paraíba é de R$ 5 bilhões. As obras tiveram início em 2007. O engenheiro admitiu a paralisação em alguns trechos, mas informou que cerca de dez mil trabalhadores estão na ativa. Durante o seminário, o engenheiro explicou a parte técnica da transposição e os benefícios para os paraibanos.
O deputado Francisco Quintans, um dos organizadores do evento, disse que o objetivo do seminário foi preparar a Paraíba para receber as águas do rio São Francisco.
“A transposição é irreversível, o que precisamos fazer agora é pensar na infraestrutura”, declarou. O deputado lembrou que 51 municípios serão atendidos, diretamente, com a transposição e que, no final das contas, toda a Paraíba sairá beneficiada.
Já o presidente do Comitê da Transposição, dom Aldo Pagotto, disse que o intuito é garantir a segurança hídrica para receber as águas. “Defendemos a chegada de água suficiente para toda a população paraibana e a discussão para que essa água não seja desperdiçada”, frisou. O arcebispo criticou a postura adotada por grupos contrários às obras da transposição e disse que não “há mais como lutar contra o que já aconteceu”.
Além da Paraíba, serão beneficiados os estados do Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte. A expectativa é que 12 milhões de habitantes de 390 municípios sejam beneficiados até 2025.
Fonte: valéria sinésio

terça-feira, 22 de março de 2011

MP projeta 5 mil ‘fantasmas’ na folha do Governo anterior.

Cerca de 5,3 mil funcionários pró-tempore ou comissionados que estavam matriculados até o final do ano passado no governo do Estado eram “fantasmas”. Parte desses servidores já havia inclusive morrido, mas alguém recebia a remuneração em nome deles no final do mês. Os números atualizados foram passados pelo procurador-geral da Justiça, Oswaldo Trigueiro, que disse ter acessado de forma extraoficial. Porém, ontem ele recebeu uma relação oficial da Secretaria de Administração com os nomes dessas pessoas que teriam supostamente fraudado o erário. A missão agora é analisar lista e verificar se as denúncias têm fundamento.
Como explicou Oswaldo Trigueiro, de um total de 32 mil servidores pró-tempore ou comissionados vinculados ao Estado, o Ministério Público havia determinado o desligamento da metade, conforme Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado. “A informação que me veio foi a que dos 16 mil que ficariam no Estado, apenas 10.700 estavam efetivamente trabalhando. Ou seja, 5 mil e poucas pessoas estariam de forma em CPF, ou fantasmas, ou óbitos”, confirmou.
Ainda de acordo com o procurador, o Estado precisou recompor o quadro de algumas áreas essenciais. Para isso, chamou a outra metade que ficaria de fora das contratações.
“Para compor principalmente o lado da Educação, houve o retorno de 3 mil a 4 mil pessoas. Tanto que dos 32 mil que estavam temporários, ninguém recebeu dinheiro em janeiro. Houve uma folha suplementar, de 10.700 pessoas, porque foram justamente aquelas que foram constatadas que estavam trabalhando”, esclareceu.
PUNIÇÕES
Os dados passados ontem oficialmente pelo governo do Estado estão nas mãos dos assessores do procurador-geral de Justiça. Caso seja comprovada alguma fraude, Oswaldo Trigueiro afirmou que os responsáveis serão punidos.
“Se existirem servidores públicos que se locupletaram do dinheiro público e fraudaram a estrutura pública, cabe ao Ministério Público não só fazer a avaliação como também tomar as providências cabíveis com relação ao processo penal”, ressaltou.
Ainda ao falar sobre as sanções, o procurador-geral deixou claro que o gestor é passível de punição.
“Se isso acarretou em improbidade administrativa por um agente público, quem quer que seja, a gente tem que avaliar”, destacou. “E a investigação pode redundar em uma ação civil pública por improbidade administrativa”, esclareceu.

Responsáveis devem ressarcir recursos
Todos os servidores que tenham supostamente recebido dinheiro com a matrícula de alguém já falecido poderão ser obrigados a ressarcir os cofres públicos. “É uma ação regressiva do próprio Estado em cima daquele agente que se locupletou de um dinheiro que ele não tinha direito. Então, essa é uma das consequências que podem acontecer àquelas pessoas que receberam de forma indevida. Ressaltando aí o aspecto penal”, enfatizou.
O Ministério Público não confirmou se as contratações dos 5,3 mil funcionários irregulares foram feitas exclusivamente no governo Maranhão III ou se também em gestões anteriores. “Acabei de ver a documentação hoje. Então, não tem como eu dizer que período está sendo englobado”, comentou.
A respeito do sigilo que está sendo feito em torno dos nomes, o procurador-geral de Justiça negou que isso seria fruto de um compromisso com a atual gestão do governo estadual. “Nós não fechamos o compromisso de não divulgar. Acho que isso aí é uma questão de ordem pública e que cabe às autoridades porém os fatos como eles são. Evidente que temos o cuidado, o critério, por que a gente lida com pessoas, com seres humanos. E, às vezes, (o fato de) você dar uma informação equivocada, precipitada, pode ter consequências que podem não ser interessantes para o processo”, justificou.
As declarações de Trigueiro foram feitas por telefone, durante o programa Polêmica Paraíba, da Parahyba FM, apresentado pelos radialistas Nilvan Ferreira e Gutemberg Cardoso. Na ocasião, o procurador-geral de Justiça estava em viagem ao Sertão. Ele afirmou que, assim que retornar à capital, vai se sentar com a sua assessoria para ter acesso aos primeiros dados oficiais inseridos na relação encaminhada ao MPPB pelo governo do Estado. Só depois anunciará o resultado do levantamento.
Fonte: JP

segunda-feira, 21 de março de 2011

Cícero é a aposta do PSDB Nome do senador é o mais aceito pelos tucanos para 2012

Faltando pouco mais de um ano para as eleições municipais de 2012, os principais partidos políticos já se articulam para conquistar o poder em João Pessoa, principal colégio eleitoral da Paraíba. O PSDB vai buscar nas urnas, recuperar a hegemonia na capital paraibana. Seu principal trunfo é o presidente estadual da legenda, senador Cícero Lucena, potencial candidato a prefeito e o grande articulador tucano no município. Lucena já deixou claro que o partido terá candidato próprio e quer disputar as eleições com reais chances de ganhar.

Antes das eleições municipais, o PSDB passa por uma disputa interna para a renovação do diretório estadual. Mas o que parecia ser uma disputa, deve virar apenas um referendo, já que o ex-governador Cássio Cunha Lima anunciou esta semana que não pretende mais disputar a direção estadual do partido tucano, deixando o caminho aberto para Cícero Lucena.

Além de Cícero, outros nomes do partido vêm sendo ventilados como possíveis opções para o pleito do próximo ano em João Pessoa. Dois deles já foram candidatos pelo partido, e perderam: o deputado estadual João Gonçalves e o deputado federal Ruy Carneiro. A esposa do senador e ex-vice-governadora, Lauremília Lucena, também surge com chances. Ela, inclusive, teve seu nome ventilado também para ser candidata a vice numa eventual composição com o PMDB.

Dificilmente, no entanto, o PSDB vai abrir mão da cabeça de chapa, a julgar pelas declarações do senador Cícero Lucena. Na verdade, a legenda quer recuperar o poder e eleger o prefeito para derrotar o arqui-rival de Cícero, o governador Ricardo Coutinho (PSB), que deve apoiar a reeleição do atual prefeito, o arquiteto Luciano Agra.

Para conseguir esse intento, o PSDB aposta todas as fichas no poder de articulação do senador paraibano. E também no prestígio de Cícero junto à população de João Pessoa. Afinal, ele foi prefeito da Capital paraibana por duas vezes, numa delas vencendo direto no primeiro turno (veja matéria abaixo).

Natural de São José de Piranhas, Cícero Lucena Filho nasceu, por coincidência, no dia do aniversário de João Pessoa, em cinco de agosto de 1957. Empresário da construção civil foi presidente do Sinduscon de João Pessoa e tinha tudo para fazer carreira nos meios empresariais.

Mas, os laços políticos falaram mais forte. Sobrinho do ex-senador Humberto Lucena, iniciou sua carreira política em 1990, quando foi escolhido para concorrer como vice-governador do PMDB na chapa encabeçada por Ronaldo Cunha Lima. A chapa venceu a eleição no segundo turno. Em 1994, com o afastamento de Cunha Lima para candidatar-se ao Senado, Cícero Lucena assume o governo do estado para o restante do mandato. Na época, ele tinha 37 anos de idade e tornou-se o governador mais jovem a assumir o governo da Paraíba.

Em 1995, chefiou a Secretaria Especial de Políticas Regionais, então órgão do Ministério do Planejamento. Em 1996, disputou a prefeitura de João Pessoa, logrando êxito no segundo turno. Reelegeu-se em 2000, já no primeiro turno, com 74% dos votos válidos. Foi eleito senador com 803.600 votos, derrotando Ney Suassuna.
Fonte: O Norte

PORQUE SÓ PIANCÓ NÃO EXISTE DEMOCRACIA?

Democracia do Brasil é exemplo para o mundo árabe, diz Obama
No Rio, líder dos EUA traça paralelo entre a luta do País contra a ditadura e as mobilizações árabes e elogia Dilma Rousseff
Presidente dos EUA, Barack Obama, faz pronunciamento no Theatro Municipal, no Rio de Janeiro
Um dia após o Ocidente ter iniciado uma intervenção militar na Líbia, o presidente dos EUA, Barack Obama, elogiou a transição democrática do Brasil como um modelo para o mundo árabe, onde há mobilizações populares no Oriente Médio e norte da África para pôr fim a governos autocráticos. "O Brasil mostrou que uma ditadura pode virar uma democracia. Mostrou que a reivindicação de mudança pode começar na rua e transformar o país, transformar o mundo", disse.

O líder americano fez seu pronunciamento no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, na histórica Cinelândia, que foi palco do movimento das "Diretas Já" contra a ditadura militar brasileira (1964-1985). Para Obama, os participantes desse movimento mostraram como uma revolta popular pode produzir uma democracia próspera. "Uma das pessoas que protestaram foi presa e sabe o que é viver sem seus direitos mais básicos. Ela, porém, também sabe o que é perseverar. Hoje ela é a sua presidenta, Dilma Rousseff", afirmou.

Sem mencionar a ação militar que autorizou um dia antes na Líbia, Obama fez uma conexão entre os eventos do país do norte da África e em todo o Oriente Médio. "Vimos a população da Líbia se posicionar de forma corajosa contra um regime determinado a brutalizar seus próprios cidadãos. Vimos uma revolução que surgiu a partir do desejo de uma dignidade básica na Tunísia. Vimos pessoas protestando pacificamente na praça Tahrir, no Egito. Através da região, vimos jovens se levantarem - uma nova geração demandando o direito de determinar seu próprio futuro", disse.

"Desde o início, deixamos claro (Brasil e EUA) que a mudança que eles buscam têm de ser dirigida por sua própria população. Mas como duas nações que lutaram durante várias gerações para aperfeiçoar suas próprias democracias, os EUA e o Brasil sabem que o futuro do mundo árabe será determinado por seus próprios povos", afirmou.

Com elogios ao progresso do povo brasileiro, Obama passou a mensagem de que EUA e Brasil devem trabalhar juntos para o progresso individual de cada país e para o desenvolvimento de outras regiões do mundo. "Por tanto tempo vocês foram chamados de o país do futuro. O Brasil não é mais o país do futuro. O povo do Brasil deve saber que o futuro chegou. Está aqui, agora", afirmou sob aplausos. "O povo americano não apenas reconhece o sucesso do Brasil, mas torce por ele. Ficaremos juntos como parceiros iguais, comprometidos com o progresso que podemos compartilhar", disse.

Durante o discurso, que durou pouco mais de 20 minutos, Obama conquistou a plateia ao falar algumas frases em português, contar sobre suas impressões do Brasil e até citar Jorge Benjor. "Alô, cidade maravilhosa. Boa tarde todo o povo brasileiro", disse, ao subir ao palco.

O presidente agradeceu a acolhida "calorosa" que ele e sua família receberam e o fato de o público ter ido assistir ao discurso em dia de jogo entre Vasco e Botafogo – o que desatou vaias entre torcedores do Flamengo e do Fluminense.

Obama contou que uma de suas primeiras impressões do Brasil foi o filme Orfeu Negro, a que assistiu quando era criança, com sua mãe, e que se passa em uma favela no Brasil durante o Carnaval. "Minha mãe adorava aquele filme", disse. "Minha mãe já morreu. Mas ela nunca imaginaria que a primeira viagem de seu filho ao Brasil seria como presidente dos EUA."

"E eu nunca imaginaria que esse país seria ainda mais bonito do que era no filme. Vocês são, como Jorge Benjor diz, um país tropical abençoado por Deus e bonito por natureza."

O discurso de Obama vinha sendo considerado o momento em que o presidente americano falaria sobre o papel do Brasil no mundo e o futuro das relações bilaterais. No pronunciamento, Obama listou os vários setores em que os dois países podem cooperar, como ciência e tecnologia, inovação, energia, segurança, meio ambiente e desenvolvimento.

A visita de Obama ocorre depois de um período de esfriamento das relações bilaterais, marcado por posiçoes divergentes durante os últimos dois anos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva em temas como o programa nuclear do Irã. A viagem tem sido encarada como uma oportunidade para uma nova fase nas relações, agora sob a presidência de Dilma.

Obama mencionou os dois presidentes no discurso, ao falar que o Brasil mostra que é possível um menino pobre de Pernambuco se tornar presidente, e ao mencionar a história de Dilma, filha de um imigrante que foi torturada durante o governo militar até chegar ao poder.

Em viagem marcada também pelo caráter comercial, especialmente durante a passagem do presidente por Brasília, no sábado, Obama voltou a falar sobre a "necessidade" de expandir negócios e investimentos entre os dois países, principalmente nas áreas de energia e infraestrutura.

E assim como já tinha feito em seus pronunciamentos a empresários e à imprensa na capital, ressaltou as oportunidades de investimento criadas com a realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016 e brincou ao dizer que o Rio "não era sua primeira escollha" para sede dos jogos - já que torcia pela escolha de Chicago, seu berço político. "Mas se os jogos nao podem ser em Chicago, nao há outro melhor lugar", disse. "E espero voltar em 2016."

Movimentação na Cinelândia

O discurso seria feito a céu aberto, mas foi transferido para a casa de espetáculos. Centenas de pessoas foram à Cinelândia para tentar acompanhar o pronunciamento por telões. Mas, como eles não foram instalados, muitos ficaram frustrados. “Achei chato, não dava para ouvir nada com a TV (de um bar próximo). Até trouxe minha neta para ver o Obama, mas...”, disse decepcionada a dona de casa Hortência Gomes, moradora do bairro do Estácio.

A estudante Fernanda Osthoff, aluna da Escola Americana, estava entre os convidados que acompanharam o discurso de perto. "O fato de a primeira parada dele na América Latina ter sido no Brasil mostra a importância do País no cenário mundial e a intenção dos EUA em estreitar as relações com a nossa nação", disse ao lado de amigos.

Um grupo de 65 mulheres com idades entre 40 e 85 anos também estava na seleta lista de convidados. Elas fazem parte de um núcleo da terceira idade de Bangu, bairro da zona oeste do Rio.

"Estamos ansiosas para o discurso. Temos lugar cativo para ficar pertinho do presidente", disse Marli Coelho, coordenadora do projeto, antes do início do pronunciamento. "Espero que, a partir dessa viagem, ele cole com a Dilma e traga muitas coisas boas para o Brasil", completou ela, que, assim como suas amigas, usava chapéus com lencinhos da bandeira dos estados unidos.

Do contra

Do lado de fora, entre os que não foram convidados, alguns manifestantes ensaiaram um protesto antes da chegada de Obama ao Theatro Municipal. Integrantes de partidos de esquerda, como o Partido Comunista Brasileiro e o PSOL carregavam bandeiras de Cuba e cartazes contra os ataques à Líbia. Por volta das 14h o grupo se dispersou.

O esquema de segurança na Cinelândia foi reforçado com a presença de soldados do Exército e de policiais militares. A avenida Rio Branco, uma das principais vias do centro do Rio, está interditada desde a avenida Presidente Vargas até a Cinelândia. Com a via sem trânsito, algumas pessoas aproveitaram o espaço para andar de bicicleta e skate.

FONTE: Com AP, BBC e reportagem de Anderson Dezan, iG Rio de Janeiro