A Paraíba é o quinto estado mais lento do país no julgamento de causas trabalhistas. O índice de congestionamentos de casos julgados no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-PB) no Estado é de 25,58%. No Nordeste perde apenas para Rio Grande do Norte (29,67%) e Maranhão (29,20%). O estado está acima da média nacional de congestionamento nos julgamentos em segunda instância, que são os ocorridos nos Tribunais Regionais, que é de 24,93%. Estes números foram publicados pela Corregedoria do Tribunal Superior do Trabalho em relatório anual que analisa os casos nos tribunais regionais em todo o Brasil. Estes números são de 2009.
Para o presidente da Comissão de Justiça do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil da Paraíba, Paulo Maia, o alto número de casos parados é consequência da falta de condições das empresas que são acionadas na justiça. “Muitas vezes, o executado não tem dinheiro para pagar a ação e nem bens que possam ser disponibilizados, o que faz os casos permanecerem em aberto”, explicou o advogado.
Nos julgamentos de casos em primeira instância, nas Varas da Justiça do Trabalho, quando ainda se pode alcançar um acordo conciliatório, a situação é bem diferente. O Tribunal Regional da Paraíba (TRT-PB), é o segundo mais rápido do Brasil segundo o relatório geral da Corregedoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O índice de congestionamentos na primeira instância, na fase de Conhecimento, é de 14,87%, perdendo, apenas, para a região de Rondônia e Acre, que tem taxa de 13,6%. A média nacional de casos parados nesta fase é de 35,25%, quase o dobro do índice paraibano.
Segundo o relatório do TST, o problema começa na fase da execução dos processos nas varas da justiça do trabalho. A taxa de congestionamentos na Paraíba é quase cinco vezes maior do que na fase de conhecimento, quando ainda é possível o acordo, chegando a 65,49%, o 12º mais alto do Brasil. Se comparado, por exemplo, com o índice da regional da Bahia, a pior posicionada neste quesito, a Paraíba ainda fica 20 pontos percentuais abaixo.
Na Paraíba existem 26 Varas da Justiça do Trabalho que julgam, anualmente, cerca de 31 mil casos.
Para o presidente da Comissão de Justiça do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil da Paraíba, Paulo Maia, o alto número de casos parados é consequência da falta de condições das empresas que são acionadas na justiça. “Muitas vezes, o executado não tem dinheiro para pagar a ação e nem bens que possam ser disponibilizados, o que faz os casos permanecerem em aberto”, explicou o advogado.
Nos julgamentos de casos em primeira instância, nas Varas da Justiça do Trabalho, quando ainda se pode alcançar um acordo conciliatório, a situação é bem diferente. O Tribunal Regional da Paraíba (TRT-PB), é o segundo mais rápido do Brasil segundo o relatório geral da Corregedoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O índice de congestionamentos na primeira instância, na fase de Conhecimento, é de 14,87%, perdendo, apenas, para a região de Rondônia e Acre, que tem taxa de 13,6%. A média nacional de casos parados nesta fase é de 35,25%, quase o dobro do índice paraibano.
Segundo o relatório do TST, o problema começa na fase da execução dos processos nas varas da justiça do trabalho. A taxa de congestionamentos na Paraíba é quase cinco vezes maior do que na fase de conhecimento, quando ainda é possível o acordo, chegando a 65,49%, o 12º mais alto do Brasil. Se comparado, por exemplo, com o índice da regional da Bahia, a pior posicionada neste quesito, a Paraíba ainda fica 20 pontos percentuais abaixo.
Na Paraíba existem 26 Varas da Justiça do Trabalho que julgam, anualmente, cerca de 31 mil casos.
Fonte: joão thiago
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