As denúncias de irregularidades na folha foram feitas pela equipe do atual governo durante sessão especial ocorrida na Assembleia Legislativa no último dia 16 de fevereiro, atendendo a convocação dos deputados da oposição. Os dados serão entregues pelo governo ao MPE para que o órgão tome as providências cabíveis.
“Como se tratam de informações que tem a ver com o sigilo cadastral dessas pessoas, nós achamos que seja mais conveniente e prudente encaminhar essas relações com as devidas identificações de numerário e nominal para o Ministério Público, para se ele assim entender, possa fazer a divulgação”, explicou o secretário Gilberto Carneiro.
O procurador Oswaldo Trigueiro acredita que o total de servidores desligados ultrapasse a casa dos 50%, em função dos servidores contratados só por CPF.
De acordo com as informações repassadas ontem ao MPE, existiam em dezembro de 2010 cerca de 35 mil servidores não efetivos no Estado. 10.988 servidores que fizeram parte do recadastramento foram recontratados e 2.347 servidores foram identificados como “fantasmas”. Mas os dados completos só serão conhecidos no relatório que será entregue dia 21.
Segundo Carneiro, o recadastramento teve como referência os exercícios de 2009 e 2010 e o Temo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MPE teve como objetivo buscar a preservação dos prestadores que estivessem em áreas consideradas essenciais, que estivessem efetivamente trabalhando, e que tivessem tempo superior a dois anos, limitado ao quantitativo de 50%. (AL)
“Como se tratam de informações que tem a ver com o sigilo cadastral dessas pessoas, nós achamos que seja mais conveniente e prudente encaminhar essas relações com as devidas identificações de numerário e nominal para o Ministério Público, para se ele assim entender, possa fazer a divulgação”, explicou o secretário Gilberto Carneiro.
O procurador Oswaldo Trigueiro acredita que o total de servidores desligados ultrapasse a casa dos 50%, em função dos servidores contratados só por CPF.
De acordo com as informações repassadas ontem ao MPE, existiam em dezembro de 2010 cerca de 35 mil servidores não efetivos no Estado. 10.988 servidores que fizeram parte do recadastramento foram recontratados e 2.347 servidores foram identificados como “fantasmas”. Mas os dados completos só serão conhecidos no relatório que será entregue dia 21.
Segundo Carneiro, o recadastramento teve como referência os exercícios de 2009 e 2010 e o Temo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MPE teve como objetivo buscar a preservação dos prestadores que estivessem em áreas consideradas essenciais, que estivessem efetivamente trabalhando, e que tivessem tempo superior a dois anos, limitado ao quantitativo de 50%. (AL)
Fonte: Jornal da Paraíba
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