O governo do Estado analisa se houve dano ao erário nos pagamentos que foram realizados durante a campanha eleitoral de 2010 por órgãos como Cagepa, Suplan e DER. Caso tenha havido, a Procuradoria-geral do Estado ingressará com as devidas ações na Justiça. A informação foi dada ontem pela titular da pasta, Livânia Farias. Ela estima em quase R$ 20 milhões os valores que foram despendidos no período eleitoral.
Segundo Livânia, os pagamentos beneficiaram principalmente as empreiteiras, mas também está sendo alvo de investigação um pagamento que foi feito com a Fundação Getúlio Vargas. “Em havendo dano ao erário a Procuradoria-geral do Estado vai tomar as providências na Justiça”, disse Livânia, adiantando que pretende também acionar o Ministério Público Estadual para as ações cabíveis.
A procuradora-geral do Estado informou que no momento existe uma equipe composta por membros da Controladoria-geral do Estado, da Procuradoria-geral e dos órgãos que emitiram os pagamentos averiguando se houve ou não irregularidades. “A gente está analisando se realmente o pagamento foi devido, se o serviço foi efetuado e se já não havia uma prescrição, porque tem muitos processos antigos que estão sendo analisados”, destacou.
A preocupação do governo é saber se houve mesmo a prestação do serviço. Segundo Livânia, os ordenadores de despesa que tenham praticado irregularidades serão responsabilizados pelos prejuízos causados ao erário. “Quem ordenou a despesa é que vai responder, caso haja alguma ilicitude”. Ela explicou que o papel da Procuradoria-geral é verificar se houve dano ao erário.
Livânia disse ainda que a equipe encarregada de fazer o levantamento não tem prazo para terminar. “Não tem como a gente determinar um prazo porque cada vez que a gente vai procurando um documento se percebe que está faltando outro”, disse a procuradora-geral do Estado.
Além dos pagamentos às empreiteiras, o governo do Estado investiga outros atos irregulares praticados no governo de José Maranhão, como a nomeação de funcionários fantasmas e o pagamento de servidores que já haviam falecido.
O presidente do PMDB paraibano, Antônio de Souza, reagiu duramente à decisão da Procuradoria-geral do Estado mover ações contra o ex-governador José Maranhão (PMDB) e parte de sua equipe.
“Nota-se, claramente, a intenção de perseguição e de manter a postura de ‘palanque’ numa gestão que ainda muito pouco mostrou para o que veio, em termos positivos”, atacou Antônio de Souza, assegurando que existe uma pré-disposição na gestão do governador Ricardo Coutinho (PSB) de tentar desconstruir a imagem do governo Maranhão.
Segundo o presidente estadual do PMDB, boa parte das informações diariamente divulgadas pela imprensa, nesse sentido, têm “muito de denuncismo e pouco de responsabilidade”.
Para o dirigente partidário, até o momento o governo apresentou números sobre supostos descalabros da gestão passada do PMDB, mas esquiva-se sempre que é instado a apresentar evidências sobre o que é apresentado “com grande estardalhaço”.
Segundo Livânia, os pagamentos beneficiaram principalmente as empreiteiras, mas também está sendo alvo de investigação um pagamento que foi feito com a Fundação Getúlio Vargas. “Em havendo dano ao erário a Procuradoria-geral do Estado vai tomar as providências na Justiça”, disse Livânia, adiantando que pretende também acionar o Ministério Público Estadual para as ações cabíveis.
A procuradora-geral do Estado informou que no momento existe uma equipe composta por membros da Controladoria-geral do Estado, da Procuradoria-geral e dos órgãos que emitiram os pagamentos averiguando se houve ou não irregularidades. “A gente está analisando se realmente o pagamento foi devido, se o serviço foi efetuado e se já não havia uma prescrição, porque tem muitos processos antigos que estão sendo analisados”, destacou.
A preocupação do governo é saber se houve mesmo a prestação do serviço. Segundo Livânia, os ordenadores de despesa que tenham praticado irregularidades serão responsabilizados pelos prejuízos causados ao erário. “Quem ordenou a despesa é que vai responder, caso haja alguma ilicitude”. Ela explicou que o papel da Procuradoria-geral é verificar se houve dano ao erário.
Livânia disse ainda que a equipe encarregada de fazer o levantamento não tem prazo para terminar. “Não tem como a gente determinar um prazo porque cada vez que a gente vai procurando um documento se percebe que está faltando outro”, disse a procuradora-geral do Estado.
Além dos pagamentos às empreiteiras, o governo do Estado investiga outros atos irregulares praticados no governo de José Maranhão, como a nomeação de funcionários fantasmas e o pagamento de servidores que já haviam falecido.
O presidente do PMDB paraibano, Antônio de Souza, reagiu duramente à decisão da Procuradoria-geral do Estado mover ações contra o ex-governador José Maranhão (PMDB) e parte de sua equipe.
“Nota-se, claramente, a intenção de perseguição e de manter a postura de ‘palanque’ numa gestão que ainda muito pouco mostrou para o que veio, em termos positivos”, atacou Antônio de Souza, assegurando que existe uma pré-disposição na gestão do governador Ricardo Coutinho (PSB) de tentar desconstruir a imagem do governo Maranhão.
Segundo o presidente estadual do PMDB, boa parte das informações diariamente divulgadas pela imprensa, nesse sentido, têm “muito de denuncismo e pouco de responsabilidade”.
Para o dirigente partidário, até o momento o governo apresentou números sobre supostos descalabros da gestão passada do PMDB, mas esquiva-se sempre que é instado a apresentar evidências sobre o que é apresentado “com grande estardalhaço”.
AÇÃO
Lamentando a postura do atual governo do Estado, Antônio de Souza observa que, focado com o olhar no ‘retrovisor’, o governador Ricardo Coutinho está esquecendo de governar. “Ou, quando decide agir, promove um desastre administrativo sem precedentes na história da Paraíba, demitindo milhares de servidores e depois readmitindo com base nos próprios critérios e sem qualquer diálogo com as categorias de servidores”.
FONTE: lenilson guedes
FONTE: lenilson guedes
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