Depois de 14 anos emancipados, 55 municípios padecem na pobreza

Após 14 anos da instalação de 55 novos municípios na Paraíba, as emancipações ainda geram controvérsia nos meios políticos, sindicais e técnicos. Para sobreviver, a maioria das cidade ainda depende integralmente em termos financeiros dos governos federal e estadual. Os impactos sociais nas comunidades emancipadas não são muito expressivos. A obtenção de maior autonomia administrativa para os territórios não representa ganhos significativos na produção de riqueza, esperança e qualidade de vida nas áreas sociais, principalmente em educação e saúde.
Levantamento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), do programa das Nações Unidas, mostra que os municípios instalados, em 1997, no Estado, têm índices, na média, iguais aos de países subdesenvolvidos como Angola (0,564) e Haiti (0,532). Cacimbas (0,94), no Sertão paraibano, está abaixo de Togo (0,499), país africano que ocupa a 159ª posição no ranking mundial do desenvolvimento. Outros municípios com níveis baixos do IDH são: Casserengue (0,513), Poço Dantas (0,517) e Capim (0,519). O Brasil (0,813) está em 75º lugar no mundo.
O IDH mede os avanços alcançados em três aspectos: vida longa e saudável (baseado na esperança média de vida ao nascer), acesso ao conhecimento (baseado na alfabetização e na escolarização) e nível de vida digno (baseado no PIB per capita. Os municípios, a exemplo de países e Estados, são classificados dentro desses aspectos em valores médios entre 0 e 1. O índice entre 0,900 e 0,800 é considerado elevado. Inferiores a estes percentuais são médio e baixo. Das 55 cidades emancipadas há 14 anos, nenhuma ultrapassa o nível 0,700, ficando bem abaixo da média do Brasil.
MAIORES
Ex-distrito de Santa Luzia, o município de Várzea, no Sertão, tem o maior IDH com 0,696. O prefeito José Ivaldo Morais atribui o percentual aos investimentos na infraestrutura, educação e saúde. A cidade possui pouco mais de 2.500 habitantes. Outra é Boa Vista, no Cariri, cujo índice é 0,688. O prefeito Edvan Leite explica que os recursos do FPM e ICMS são investidos na melhoria da qualidade de vida da cidade, que já foi distrito de Campina Grande. Em São Domingos do Cariri, administrado por José Ferreira, falta mão-de-obra para trabalhar no pólo de confecção, garante o gestor. O antigo distrito de Cabaceiras tem o IDH 0,675.

Responsável pela sanção da lei vê avanços.

A lei que emancipou 55 novos municípios foi sancionada, em 1994, pelo então governador Cícero Lucena, embora a instalação tenha ocorrida três anos depois. “Se formos comparar a infraestrutura dos distritos antes da emancipação e a situação dos municípios hoje, vamos perceber que houve avanços significativos”, asseverou o atual senador do PSDB.
O tucano cita que a autonomia política garantiu à população local o direito de escolher seus representantes e lutar mais de perto pela edificação de postos de saúde, escolas, estradas, saneamento, equipamentos de lazer e pavimentação. “Ainda hoje recebo agradecimentos pela sanção da lei, oriunda do projeto aprovado pelos deputados estaduais. Não tenho dívidas de que ajudei a melhorar a vida de milhares de paraibanos”, salientou Lucena.
Ele reconhece que algumas cidades têm dificuldades para atender todas as demandas da sociedade local, porque sobrevivem apenas do FPM. Para mudar o quadro, Cícero defende um novo pacto federativo, a fim de redistribuir as receitas. Segundo o senador, os municípios só recebem 14% da arrecadação total do país, enquanto as maiores fatias vão para os governos federal e estadual.
Na época, o então deputado estadual Carlos Dunga inseriu no projeto vários distritos que se transformaram em município. Dentre eles, Alcantil, Caturité, Barra de São Miguel e Barra de Santana, que se desligaram de Boqueirão. “Tenho orgulho de ter proposto, juntamente com outras lideranças política, a emancipação políticas dos quatros distritos os quais têm vida própria e se desenvolveram”, frisou o ex-deputado.

Fonte: josusmar barbosa