Cerca de 5,3 mil funcionários pró-tempore ou comissionados que estavam matriculados até o final do ano passado no governo do Estado eram “fantasmas”. Parte desses servidores já havia inclusive morrido, mas alguém recebia a remuneração em nome deles no final do mês. Os números atualizados foram passados pelo procurador-geral da Justiça, Oswaldo Trigueiro, que disse ter acessado de forma extraoficial. Porém, ontem ele recebeu uma relação oficial da Secretaria de Administração com os nomes dessas pessoas que teriam supostamente fraudado o erário. A missão agora é analisar lista e verificar se as denúncias têm fundamento.
Como explicou Oswaldo Trigueiro, de um total de 32 mil servidores pró-tempore ou comissionados vinculados ao Estado, o Ministério Público havia determinado o desligamento da metade, conforme Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado. “A informação que me veio foi a que dos 16 mil que ficariam no Estado, apenas 10.700 estavam efetivamente trabalhando. Ou seja, 5 mil e poucas pessoas estariam de forma em CPF, ou fantasmas, ou óbitos”, confirmou.
Ainda de acordo com o procurador, o Estado precisou recompor o quadro de algumas áreas essenciais. Para isso, chamou a outra metade que ficaria de fora das contratações.
“Para compor principalmente o lado da Educação, houve o retorno de 3 mil a 4 mil pessoas. Tanto que dos 32 mil que estavam temporários, ninguém recebeu dinheiro em janeiro. Houve uma folha suplementar, de 10.700 pessoas, porque foram justamente aquelas que foram constatadas que estavam trabalhando”, esclareceu.
PUNIÇÕES
Os dados passados ontem oficialmente pelo governo do Estado estão nas mãos dos assessores do procurador-geral de Justiça. Caso seja comprovada alguma fraude, Oswaldo Trigueiro afirmou que os responsáveis serão punidos.
“Se existirem servidores públicos que se locupletaram do dinheiro público e fraudaram a estrutura pública, cabe ao Ministério Público não só fazer a avaliação como também tomar as providências cabíveis com relação ao processo penal”, ressaltou.
Ainda ao falar sobre as sanções, o procurador-geral deixou claro que o gestor é passível de punição.
“Se isso acarretou em improbidade administrativa por um agente público, quem quer que seja, a gente tem que avaliar”, destacou. “E a investigação pode redundar em uma ação civil pública por improbidade administrativa”, esclareceu.
Responsáveis devem ressarcir recursos
Como explicou Oswaldo Trigueiro, de um total de 32 mil servidores pró-tempore ou comissionados vinculados ao Estado, o Ministério Público havia determinado o desligamento da metade, conforme Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado. “A informação que me veio foi a que dos 16 mil que ficariam no Estado, apenas 10.700 estavam efetivamente trabalhando. Ou seja, 5 mil e poucas pessoas estariam de forma em CPF, ou fantasmas, ou óbitos”, confirmou.
Ainda de acordo com o procurador, o Estado precisou recompor o quadro de algumas áreas essenciais. Para isso, chamou a outra metade que ficaria de fora das contratações.
“Para compor principalmente o lado da Educação, houve o retorno de 3 mil a 4 mil pessoas. Tanto que dos 32 mil que estavam temporários, ninguém recebeu dinheiro em janeiro. Houve uma folha suplementar, de 10.700 pessoas, porque foram justamente aquelas que foram constatadas que estavam trabalhando”, esclareceu.
PUNIÇÕES
Os dados passados ontem oficialmente pelo governo do Estado estão nas mãos dos assessores do procurador-geral de Justiça. Caso seja comprovada alguma fraude, Oswaldo Trigueiro afirmou que os responsáveis serão punidos.
“Se existirem servidores públicos que se locupletaram do dinheiro público e fraudaram a estrutura pública, cabe ao Ministério Público não só fazer a avaliação como também tomar as providências cabíveis com relação ao processo penal”, ressaltou.
Ainda ao falar sobre as sanções, o procurador-geral deixou claro que o gestor é passível de punição.
“Se isso acarretou em improbidade administrativa por um agente público, quem quer que seja, a gente tem que avaliar”, destacou. “E a investigação pode redundar em uma ação civil pública por improbidade administrativa”, esclareceu.
Responsáveis devem ressarcir recursos
Todos os servidores que tenham supostamente recebido dinheiro com a matrícula de alguém já falecido poderão ser obrigados a ressarcir os cofres públicos. “É uma ação regressiva do próprio Estado em cima daquele agente que se locupletou de um dinheiro que ele não tinha direito. Então, essa é uma das consequências que podem acontecer àquelas pessoas que receberam de forma indevida. Ressaltando aí o aspecto penal”, enfatizou.
O Ministério Público não confirmou se as contratações dos 5,3 mil funcionários irregulares foram feitas exclusivamente no governo Maranhão III ou se também em gestões anteriores. “Acabei de ver a documentação hoje. Então, não tem como eu dizer que período está sendo englobado”, comentou.
A respeito do sigilo que está sendo feito em torno dos nomes, o procurador-geral de Justiça negou que isso seria fruto de um compromisso com a atual gestão do governo estadual. “Nós não fechamos o compromisso de não divulgar. Acho que isso aí é uma questão de ordem pública e que cabe às autoridades porém os fatos como eles são. Evidente que temos o cuidado, o critério, por que a gente lida com pessoas, com seres humanos. E, às vezes, (o fato de) você dar uma informação equivocada, precipitada, pode ter consequências que podem não ser interessantes para o processo”, justificou.
As declarações de Trigueiro foram feitas por telefone, durante o programa Polêmica Paraíba, da Parahyba FM, apresentado pelos radialistas Nilvan Ferreira e Gutemberg Cardoso. Na ocasião, o procurador-geral de Justiça estava em viagem ao Sertão. Ele afirmou que, assim que retornar à capital, vai se sentar com a sua assessoria para ter acesso aos primeiros dados oficiais inseridos na relação encaminhada ao MPPB pelo governo do Estado. Só depois anunciará o resultado do levantamento.
O Ministério Público não confirmou se as contratações dos 5,3 mil funcionários irregulares foram feitas exclusivamente no governo Maranhão III ou se também em gestões anteriores. “Acabei de ver a documentação hoje. Então, não tem como eu dizer que período está sendo englobado”, comentou.
A respeito do sigilo que está sendo feito em torno dos nomes, o procurador-geral de Justiça negou que isso seria fruto de um compromisso com a atual gestão do governo estadual. “Nós não fechamos o compromisso de não divulgar. Acho que isso aí é uma questão de ordem pública e que cabe às autoridades porém os fatos como eles são. Evidente que temos o cuidado, o critério, por que a gente lida com pessoas, com seres humanos. E, às vezes, (o fato de) você dar uma informação equivocada, precipitada, pode ter consequências que podem não ser interessantes para o processo”, justificou.
As declarações de Trigueiro foram feitas por telefone, durante o programa Polêmica Paraíba, da Parahyba FM, apresentado pelos radialistas Nilvan Ferreira e Gutemberg Cardoso. Na ocasião, o procurador-geral de Justiça estava em viagem ao Sertão. Ele afirmou que, assim que retornar à capital, vai se sentar com a sua assessoria para ter acesso aos primeiros dados oficiais inseridos na relação encaminhada ao MPPB pelo governo do Estado. Só depois anunciará o resultado do levantamento.
Fonte: JP
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