Tribunal Regional Eleitoral da PB já livrou 18 prefeitos da cassação

Em 2011, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba julgou e livrou da cassação pelo menos 18 prefeitos paraibanos que supostamente teriam cometido irregularidades nas eleições de 2008. Os julgamentos ocorreram durante os meses de janeiro, fevereiro, março e começo de abril. As principais acusações são de uso da máquina pública e compra de votos. Nos casos julgados, o TRE entendeu de absolver os gestores por falta de provas robustas.

As ações são movidas pelos candidatos adversários nas eleições de 2008. Os gestores são acusados de utilização de veículos oficiais em campanha; distribuição de camisetas a eleitores; utilização de servidores e de bens públicos em prol de candidatura; captação ilícita de recursos para fins eleitorais; contratação de servidores em troca de voto; incremento na contratação de prestadores de serviço em ano eleitoral, dentre outras irregularidades.

FRÁGEIS

Na maioria dos casos as provas são consideradas frágeis pelos membros do Tribunal Regional Eleitoral, o que tem salvado a pele de muitos prefeitos que continuam em seus cargos sem o perigo de perder o mandato. A Corte continua com a pauta cheia de processos pedindo a cassação de prefeitos. As sessões são realizadas às quartas e sextas-feiras.

Na sessão de hoje estão em pauta para julgamento os processos contra os prefeitos de Soledade, José Ivanildo Barros (PR) e de São José de Piranhas, José Alves Feitosa (PR). As principais acusações são de abuso de poder político, de autoridade e de poder econômico. No país, mais de 2% fora do cargo

Em nível nacional, mais de 2% dos prefeitos eleitos em 2008 deixaram o cargo, segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O número corresponde a 126 dos 5.563 municípios no país e ao período de janeiro de 2009 até fevereiro deste ano.

Desse total, mais de 65% perderam o mandato porque foram cassados: 36,9% por infração à lei eleitoral e 38,1% por improbidade administrativa. Morte e afastamento por doença aparecem no ranking em 2º e 4º lugares, respectivamente do levantamento feito pela entidade nacional.

Ao todo, 19 prefeitos morreram e, desses, quatro foram assassinados. Concorrer a outros cargos nas eleições aparece na segunda colocação como um dos principais motivos de saída do cargo. Em termos proporcionais, o Acre é o Estado que perde mais prefeitos. Já em Alagoas, Amapá e Roraima não houve trocas.

Fonte: LG do JP