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segunda-feira, 25 de abril de 2011

PB precisa aplicar R$ 11,1 mi para erradicar a miséria

Sobreviver com apenas R$ 200 mensais para sustentar uma família de dez pessoas é o desafio cotidiano vivido pela catadora Severina Pereira da Silva, de 52 anos. “Falta tudo, não tenho dinheiro pra comprar comida e até a roupa das crianças é doação”, revela sem esconder a situação precária em que vive no barraco de lona erguido num terreno próximo do Ginásio Meninão, em Campina Grande. Para Marineide Galdino, de 49 anos, moradora da Comunidade do “S”, na capital, as dificuldades são parecidas. Para manter a família de oito pessoas com escassos recursos é preciso driblar a fome. “Eu não vou negar, tem dia que não há ‘mistura’ em casa. Não há o que comer e agente passa fome”, contou. O drama de Severina Pereira e Marineide Galdino atinge quase 365 mil paraibanos e mais de 5,7 milhões de nordestinos que sofrem com a miséria extrema e renda inferior a dois reais ao dia por pessoa, considerando famílias que sobrevivem com 1/8 do salário mínimo que em setembro 2009 era de R$ 465.

Apesar da dimensão do problema, a solução financeira para resgatar toda essa multidão em estado de miséria é mais viável do que se imagina. É o que aponta um estudo da Universidade Federal do Ceará (UFC) sobre o custo da erradicação da miséria em cada Estado do Nordeste. Segundo a pesquisa, a Paraíba precisa investir cerca de R$ 11,1 milhões mensais para erradicar a miséria extrema.

“Nossa pesquisa mostrou que se os governos tiverem a intenção de erradicar a miséria vai ser viável resolver o problema, porque o custo fiscal é possível de ser pago. O monstro é grande, mas pode ser combatido”, acredita o professor Carlos Alberto Manso, um dos coordenadores do estudo. Graduado em Ciências da Computação pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e doutor em economia, o professor é um dos pesquisadores do Laboratório de Estudos da Pobreza (LEP) da UFC.

No caso paraibano, a aplicação de apenas 2,13% da receita do Estado em programas de transferência de renda seria suficiente para elevar o nível de renda para quem vive em situação de miséria extrema. O custo foi calculado considerando a receita corrente do Estado em 2009, que foi de R$ 6,2 bilhões, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O custo anual de um programa de erradicação da miséria na Paraíba ultrapassaria a marca dos R$ 133,3 milhões.

Os dados são da pesquisa “Uma Caracterização da Extrema Pobreza no Brasil”, realizada com dados de 2009 pelo Laboratório de Estudos da Pobreza (LEP), da UFC e divulgada no final de janeiro deste ano. O estudo traça um mapa da miséria no país, apontando a quantidade e a proporção de pessoas vivendo em extrema pobreza em cada Estado brasileiro. “O objetivo é medir o tamanho da escassez de renda da extrema pobreza no Brasil e comparar isso com toda a renda da sociedade. Fizemos um comparativo com as receitas correntes de cada Estado”, explica Carlos Alberto Manso. No Brasil, o custo de erradicação da pobreza extrema seria de R$ 340,2 milhões ao mês, equivalente a apenas 0,96% da receita nacional.

Os custos se referem apenas à aplicação de recursos para elevação da renda de quem vive em miséria extrema, com renda mensal inferior a 12,5% do mínimo por pessoa, o que equivale a R$ 58,10 mensais. Mesmo assim, estas pessoas continuariam vivendo abaixo da linha da pobreza, que é demarcada por uma renda de meio salário mínimo por mês (R$ 232,5) para cada pessoa.


Mas para acabar de vez com a pobreza nessa faixa de renda, os custos seriam ainda maiores e inviáveis para a situação financeira da maioria dos Estados brasileiros.

Nesse caso, a Paraíba teria de investir R$ 225 milhões por mês para garantir que nenhum paraibano viva com uma renda inferior à metade do salário mínimo. Um programa de transferência direta de renda como este comprometeria 13,96% da receita do Estado.


Fonte: Jornal da paraiba

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