O senador Aécio Neves (PSDB-MG) vai a tribuna hoje a tarde para fazer o seu primeiro discurso na legislatura. No discurso, ele pretende afirmar a condição de oposicionista, uma vez que é apontado como o principal nome da oposição no legislativo, e mirar suas críticas não apenas ao governo Dilma, mas à sequência de governos do PT, a partir dos dois mandatos de Lula – para assim, comprometer o discurso que os petistas insistem em fazer sobre “herança maldita” que teria recebido de Fernando Henrique Cardoso.
Na parte relativa às propostas que vai apresentar, Aécio foca principalmente na carga tributária que aponta como excessiva em vários setores da economia. O objetivo do discurso é mostrar que a oposição está viva, disposta a fazer seu papel e tem um programa de governo a apresentar ao país.
– Não esperem de mim um discurso com ataques pessoais; farei um discurso de oposição, firme, rigorosa, mas sem ataques pessoais – disse.
O primeiro pilar o discurso será para, como diz, “resgate do Brasil” governado pelos tucanos, destacando medidas adotadas no governo Fernando Henrique e que sustentaram êxitos do governo Lula, como, por exemplo, a estabilidade econômica. A tentativa será a de retomar a paternidade do plano real para, numa segunda etapa, mostrar o que chama de “contradições do PT” – o fato e o partido ter ficado contra o real. Neste quesito, o senador mineiro pretende afirmar que “quando está em jogo o PT ou o Brasil, o PT fica com o PT”, e assim lembrar que o partido dos Trabalhadores ficou contra Tancredo Neves na redemocratização; no governo Itamar Franco quando houve grande instabilidade política; e contra o plano real. E, aí, mostrar o que chama de “contradições” entre a “propaganda oficial e o Brasil real” – o processo inflacionário que assusta neste momento e o risco de desindustrialização que já começa a surgir no país.
Com números, Aécio Neves pretende mostrar que até 2002, os produtos manufaturados ocupavam 60% da pauta de exportações do país; agora, representam 40% – um processo que começou no governo Lula e ainda não foi estancado. Entre as propostas a serem apresentadas, Aécio deve apresentar um que trata da Federação – de modo a assegurar as receitas de Estados e municípios quando o governo federal decidir por redução de impostos que afetem Estados e municípios, como, por exemplo, a recente redução de IPI que o governo determinou para carros e linha branca. O governo federal poderá fazer a redução, mas terá de ressarcir Estados e municípios.
Ele observa que há um processo de redução da participação de Estados e municípios do bolo tributário. Em 2002, Estados e municípios ficaram com 27% da arrecadação; hoje, ficam com 19,4% – um recuo de quase 8 pontos porcentuais. Aécio pretente, ainda, defender a desoneração da folha de pagamentos; desoneração para empresas de saneamento que, segundo ele, ano que vem vão gastar mais com impostos do que com investimentos; desoneração na área de energia, que segundo disse, paga 10 impostos diferentes para a União.
Fonte: G1
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