Governo da PB: o quinto no NE

O governo do Estado recebeu R$ 549 milhões este ano do governo federal. No Nordeste, o Executivo paraibano embolsou o quinto maior volume de recursos entre janeiro até a última sexta-feira (15).

A maior fatia do bolo para o governo paraibano foi do FPE (Fundo de Participação dos Estados) com cerca de 434 milhões, seguida pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) com mais de R$ 92 milhões.

A União ainda repassou uma quantia significativa da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE-Combustíveis) na ordem de R$ 6,4 milhões. Já da cota-parte do Salário-Educação o governo do Estado recebeu pouco mais de R$ 3,6 milhões.

Quanto às transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural, o repasse chegou a R$ 1,4 milhão.

PORTAL

O Portal da Transparência ainda revela o repasse de verbas para aquisição e distribuição de medicamentos excepcionais, no valor de R$ 2,9 milhões.

Em relação ao programa de Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade, foram repassados pelo governo federal uma importância superior a R$ 3,3 milhões. Ainda houve a transferência de R$ 778 mil para aperfeiçoamento, implementação e acompanhamento dos processos de planejamento e de avaliação do Ministério da Saúde, entre outros repasses.

Fonte: JB Marcha a Brasília: gestores cobram recursos Os prefeitos paraibanos aguardam ansiosos a chegada dos dias 10,11 e 12 de maio, pois vão participar da XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios promovida anualmente pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O encontro mobiliza gestores de várias partes do Brasil para debater e reivindicar temas na luta municipalista como, por exemplo, a regulamentação da Emenda Constitucional 29 e a divisão dos Royalties da exploração do Pré-Sal para todos os Municípios. O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, está convidando todos os prefeitos a se juntarem à luta. “É importante a presença das caravanas, pois elas mostram como as entidades estaduais conseguem se mobilizar. É preciso a participação de todos para o avanço dos debates”, argumenta. A caravana da Paraíba será comandada pelo presidente da Famup, Rubens Germano, prefeito de Picuí. FUNDEB Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que o débito dos Estados com os Municípios no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb) soma R$ 1,2 bilhão. O montante se refere às diferenças constatadas pelo Ministério da Educação (MEC) a partir da apuração da receita disponível pelos Estados ao Fundeb e a efetivamente arrecadada de 2007 a 2010. Durante esse período, o débito total dos governos estaduais ao Fundeb é de R$ 2,1 bilhões. Porém, os recursos do Fundo são distribuídos aos próprios Estados e Municípios, tornando o débito aos Municípios menor. Para recebimento dos recursos, os governos estaduais precisam liberá-los, para que o Banco do Brasil efetue os créditos. (JB)