Parte do caso Gulliver vai subir para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme despacho do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Junior, publicado nesta sexta-feira (21) no Diário da Justiça.
A subida do caso deve-se ao pronunciamento do juiz do 1 Tribunal do Júri que determinou que Ronaldo sentasse no banco dos réus para responder pela tentativa de homicídio. Segundo os advogados que cuidam do caso, o juiz usou excesso de linguagem em sua sentença. A Câmara Criminal anulou a sentença, entendendo que “houve exageros na linguagem, constituindo um pré-julgamento”.
O relator do recurso, desembargador Nilo Ramalho, ainda mandou que o juiz reformasse a sentença. “Voto pela nulidade da sentença e pelo encaminhamento dos autos ao juízo de origem para que a mesma seja reformulada”, afirmou na ocasião do julgamento o desembargador Nilo. Só que a defesa agora está questionando a permanência do juiz à frente do caso, sendo este o motivo da interposição de um novo recurso, desta vez para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O relator do recurso, desembargador Nilo Ramalho, ainda mandou que o juiz reformasse a sentença. “Voto pela nulidade da sentença e pelo encaminhamento dos autos ao juízo de origem para que a mesma seja reformulada”, afirmou na ocasião do julgamento o desembargador Nilo. Só que a defesa agora está questionando a permanência do juiz à frente do caso, sendo este o motivo da interposição de um novo recurso, desta vez para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Segundo o advogado Harrison Targino, que não faz parte do caso, mas conhece o processo, o juiz exorbitou as suas funções e deu opinião de cunho pessoal desairosos para Ronaldo, por isso a Câmara Criminal de justiça anulou a pronúncia de Ronaldo feita pelo juiz, contudo não aceitou o argumento da defesa de também afastar o juiz do processo.
“Um juiz que já exorbitou, como disse o Tribunal, na sua própria pronúncia, não terá isenção necessária para ficar no processo, por isso foi movido o recurso especial ao Supremo Tribunal de Justiça e um recursos extraordinário ao Supremo Tribunal Federal. Hoje o Ministério Público deu parecer favorável aos dois recursos e o presidente do Tribunal de Justiça terminou admitindo o recurso especial. Assim sobe agora ao STJ para julgar este fato relativo a pronúncia e questões as partes. Mas o caso continua sendo julgado em João Pessoa conforme a competência de julgamento”, explicou o advogado.
Lembre o Caso - O caso tramita no 1º Tribunal do Júri de João Pessoa, desde quando houve a renúncia do ex-governador Ronaldo Cunha Lima do cargo de deputado federal.
Ronaldo Cunha Lima é acusado de atentar contra a vida do ex-governador Tarcísio Burity, fato ocorrido no dia 5 de novembro de 1993, no restaurante Gulliver, em João Pessoa. O processo teve seu início no Superior Tribunal de Justiça (STJ), já que na época Ronaldo era governador e detinha foro privilegiado.
Depois que ele foi eleito para o Senado o caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Posteriormente, Ronaldo se elegeu deputado federal e o processo permaneceu no STF. Veio em seguida a renúncia do cargo de deputado federal e o caso Gulliver foi enviado para ser julgado pela Justiça da Paraíba.
FONTE: Paulo Dantas com Lana Caprina
Ronaldo Cunha Lima é acusado de atentar contra a vida do ex-governador Tarcísio Burity, fato ocorrido no dia 5 de novembro de 1993, no restaurante Gulliver, em João Pessoa. O processo teve seu início no Superior Tribunal de Justiça (STJ), já que na época Ronaldo era governador e detinha foro privilegiado.
Depois que ele foi eleito para o Senado o caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Posteriormente, Ronaldo se elegeu deputado federal e o processo permaneceu no STF. Veio em seguida a renúncia do cargo de deputado federal e o caso Gulliver foi enviado para ser julgado pela Justiça da Paraíba.
FONTE: Paulo Dantas com Lana Caprina
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