“Fichas sujas” têm dificuldade em voltar ao Congresso mesmo após decisão do SupremoSTF decidiu que lei não valeu em 2010, mas barrados ainda brigam por cargos
Mais de dois meses após o STF (Supremo Tribunal Federal) ter decidido que a Lei da Ficha Limpa não valeu para as eleições de 2010, candidatos barrados no ano passado – os chamados “fichas sujas” – ainda não conseguiram assumir os cargos no Congresso para os quais foram eleitos. Neste sábado (4), faz exatamente um ano que a Presidência sancionou a lei – alvo de inúmeros questionamentos sobre sua aplicação e validade.
De acordo com as secretarias das mesas diretoras da Câmara e do Senado, até o início de junho, nenhum candidato barrado havia pedido para assumir seu mandato. O processo é demorado, pois o político precisa primeiro recorrer da decisão que o barrou, e, após julgamento favorável, ser diplomado pela Justiça Eleitoral, para só então solicitar a vaga ao Congresso.
Tanto o Senado quanto a Câmara afirmam que vão seguir as decisões da Justiça. Entretanto, as Casas ainda estudam como farão essas trocas, já que, para que o novo parlamentar tome posse, aquele que até então ocupava a cadeira terá de passar por um processo interno para deixar o mandato.
No Senado, estão sob ameaça de perder seus cargos quatro senadores: Marinor Brito (PSOL-PA), cuja vaga é disputada por Jader Barbalho (PMDB-PA); Geovani Borges (PMDB-AP), que pode perder o cargo para João Capiberibe (PSB-AP); Wilson Santiago (PMDB-PB), cuja cadeira é disputada por Cassio Cunha Lima (PSDB-AP); e Ataídes Oliveira (PSDB-TO), que está “na mira” de Marcelo Miranda (PMDB-TO).
A possível volta dos políticos, contudo, depende de decisões judiciais. O STF barrou a volta de Barbalho e Miranda (que ganhou o recurso, mas ainda é inelegível devido a outro processo), mas ambos estão recorrendo. Já Cunha Lima teve seu retorno autorizado, mas o senador Santiago briga para não ter de deixar a vaga. Enquanto isso, Capiberibe ainda aguarda o julgamento do recurso.
Câmara
Na Câmara, a situação é ainda mais complicada e não é possível estimar quantos deputados vão ser afetados por essa “dança das cadeiras” judicial. O secretário-geral da Casa, Sérgio Sampaio, disse que tentou fazer um levantamento sobre as possíveis mudanças, mas foi “impossível” chegar a um número exato.
- Nós tentamos fazer um levantamento ouvindo todos os tribunais regionais para saber quantos recursos ainda estão pendentes, mas foi impossível. Infelizmente, ainda temos que aguardar as decisões da Justiça e, se for o caso, refazer o coeficiente eleitoral para saber quem será eleito. Pra nós, é como se fosse uma eleição que não acabou ainda.
A primeira a assumir uma vaga recém-conquistada deve ser a deputada eleita Janete Capiberibe (PSB-AP), mulher do senador eleito João Capiberibe, que foi diplomada pelo TRE-AP na última quarta-feira (1º). Ambos foram acusados de comprar votos em 2002, mas sempre negaram as acusações.
Em nota divulgada nesta sexta-feira (3), Janete disse que ela e o marido foram alvos de “ataques sórdidos” durante a campanha eleitoral.
- Vamos tirar essa mancha das nossas biografias. Quem organizou a trama já deu depoimento no Ministério Público Federal denunciando que as testemunhas contra nós foram compradas.
O processo de troca de cadeiras deve se intensificar apenas no próximo semestre, devido à demora da Justiça em analisar caso a caso. Desde que decidiu adiar a aplicação da Lei da Ficha Limpa, o Supremo recebeu 30 recursos de candidatos ao Legislativo barrados em 2010.
A diretora do MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), Jovita José Rosa, lamentou a demora da Justiça em julgar cada recurso, mas disse que, apesar do possível retorno de “fichas sujas”, a lei “pegou”.
- A Ficha Limpa foi uma lei que pegou, porque já conseguiu barrar muitos candidatos com pendências na Justiça em 2010, que nem chegaram a se candidatar. Então saímos vitoriosos, sim.
Mais de dois meses após o STF (Supremo Tribunal Federal) ter decidido que a Lei da Ficha Limpa não valeu para as eleições de 2010, candidatos barrados no ano passado – os chamados “fichas sujas” – ainda não conseguiram assumir os cargos no Congresso para os quais foram eleitos. Neste sábado (4), faz exatamente um ano que a Presidência sancionou a lei – alvo de inúmeros questionamentos sobre sua aplicação e validade.
De acordo com as secretarias das mesas diretoras da Câmara e do Senado, até o início de junho, nenhum candidato barrado havia pedido para assumir seu mandato. O processo é demorado, pois o político precisa primeiro recorrer da decisão que o barrou, e, após julgamento favorável, ser diplomado pela Justiça Eleitoral, para só então solicitar a vaga ao Congresso.
Tanto o Senado quanto a Câmara afirmam que vão seguir as decisões da Justiça. Entretanto, as Casas ainda estudam como farão essas trocas, já que, para que o novo parlamentar tome posse, aquele que até então ocupava a cadeira terá de passar por um processo interno para deixar o mandato.
No Senado, estão sob ameaça de perder seus cargos quatro senadores: Marinor Brito (PSOL-PA), cuja vaga é disputada por Jader Barbalho (PMDB-PA); Geovani Borges (PMDB-AP), que pode perder o cargo para João Capiberibe (PSB-AP); Wilson Santiago (PMDB-PB), cuja cadeira é disputada por Cassio Cunha Lima (PSDB-AP); e Ataídes Oliveira (PSDB-TO), que está “na mira” de Marcelo Miranda (PMDB-TO).
A possível volta dos políticos, contudo, depende de decisões judiciais. O STF barrou a volta de Barbalho e Miranda (que ganhou o recurso, mas ainda é inelegível devido a outro processo), mas ambos estão recorrendo. Já Cunha Lima teve seu retorno autorizado, mas o senador Santiago briga para não ter de deixar a vaga. Enquanto isso, Capiberibe ainda aguarda o julgamento do recurso.
Câmara
Na Câmara, a situação é ainda mais complicada e não é possível estimar quantos deputados vão ser afetados por essa “dança das cadeiras” judicial. O secretário-geral da Casa, Sérgio Sampaio, disse que tentou fazer um levantamento sobre as possíveis mudanças, mas foi “impossível” chegar a um número exato.
- Nós tentamos fazer um levantamento ouvindo todos os tribunais regionais para saber quantos recursos ainda estão pendentes, mas foi impossível. Infelizmente, ainda temos que aguardar as decisões da Justiça e, se for o caso, refazer o coeficiente eleitoral para saber quem será eleito. Pra nós, é como se fosse uma eleição que não acabou ainda.
A primeira a assumir uma vaga recém-conquistada deve ser a deputada eleita Janete Capiberibe (PSB-AP), mulher do senador eleito João Capiberibe, que foi diplomada pelo TRE-AP na última quarta-feira (1º). Ambos foram acusados de comprar votos em 2002, mas sempre negaram as acusações.
Em nota divulgada nesta sexta-feira (3), Janete disse que ela e o marido foram alvos de “ataques sórdidos” durante a campanha eleitoral.
- Vamos tirar essa mancha das nossas biografias. Quem organizou a trama já deu depoimento no Ministério Público Federal denunciando que as testemunhas contra nós foram compradas.
O processo de troca de cadeiras deve se intensificar apenas no próximo semestre, devido à demora da Justiça em analisar caso a caso. Desde que decidiu adiar a aplicação da Lei da Ficha Limpa, o Supremo recebeu 30 recursos de candidatos ao Legislativo barrados em 2010.
A diretora do MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), Jovita José Rosa, lamentou a demora da Justiça em julgar cada recurso, mas disse que, apesar do possível retorno de “fichas sujas”, a lei “pegou”.
- A Ficha Limpa foi uma lei que pegou, porque já conseguiu barrar muitos candidatos com pendências na Justiça em 2010, que nem chegaram a se candidatar. Então saímos vitoriosos, sim.
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