TRE leva três prefeitos a julgamento hoje

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julga na sessão de hoje o processo que pede a cassação de três prefeitos paraibanos. Irão a julgamento José Orlando Teotônio (PR), de Juru; Eurídice Moreira da Silva (dona Dida), do PTB de Itabaiana, e Buba Germano (PSDB), de Picuí.

O processo contra o prefeito de Juru, José Orlando Teotônio (PR), acusado de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio (compra de votos) nas eleições de 2008, será julgado na sessão de hoje TRE-PB, a partir das 14h30. Trata-se de um recurso eleitoral, pelo qual o prefeito contesta a cassação do seu mandato na primeira instância. O julgamento do recurso pelo TRE, portanto, acontecerá um ano depois que o juiz Rúsio Lima de Melo julgou procedente a denúncia do Ministério Público Eleitoral.

O processo, que originou-se com uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), corre em segredo de justiça e tem como relator o juiz Miguel de Britto Lyra Filho. Segundo a denúncia, o prefeito teria supostamente doado três mil telhas e material de construção a um casal de eleitores. Um laudo da Polícia Federal também confirmaria a acusação de compra de votos contra o prefeito de Juru.

De acordo com o laudo, no pleito de 2008, José Orlando Teotônio, que assumiu a candidatura na véspera da eleição, foi beneficiado pela compra de votos praticada pelo então prefeito Antônio Loudal Florentino, que teria desistido da candidatura à reeleição para se livrar de uma possível futura cassação. José Orlando teve seu mandato cassado e hoje se encontra à frente da prefeitura por força de uma liminar.

De acordo com o relatório, três vereadores também são acusados pelo crime de compra de votos: Solange Maria Félix Teixeira, Silvino Alves de Lima e Manoel de Araújo.

O documento da PF revela, ainda, que testemunhas arroladas no processo confirmaram ter recebido quantias em dinheiro com santinhos dos acusados. Uma delas afirmou ter recebido um par de tênis no valor de R$ 70,00 de uma loja da cidade, com a apresentação do santinho do vereador Manoel.

A delegada da Polícia Federal Mariana Cavalcanti de Sousa concluiu estarem “configuradas a materialidade e a autoria do delito descrito”, ou seja, a compra de votos.

Contas polêmicas do PSDB voltam à pauta

O Tribunal Regional Eleitoral deve retomar hoje o julgamento da prestação de contas do PSDB, exercício de 2009. Segundo consta no processo, a direção estadual do partido utilizou R$ 32 mil do Fundo Partidário para, entre outras coisas, comprar ração animal.

Na sessão passada, o desembargador Genésio Gomes, relator do processo, entendeu que a verba tinha sido utilizada indevidamente, já que o dinheiro do Fundo Partidário não pode ser utilizado para compra de produtos, tais como ração, entre outros. Ele votou pela devolução dos recursos ao Fundo Partidário. Na ocasião, a juíza Niliane Meira pediu vista dos autos.

Fonte: lenilson guedes e aline lins