Detran apura fraudes em 100 mil CNHs na PB

Mais de 100 mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) podem ter sido emitidas irregularmente na Paraíba nos últimos 12 meses. As estimativas são da Corregedoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detrans-PB), que está investigando há mais de um ano um esquema que estaria transformando a Paraíba em um ‘polo exportador’ de carteiras de habilitação para pelo menos seis Estados brasileiros: Pernambuco, Alagoas, Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. Por mês, são emitidas em média 15 mil CNHs no Estado.

As suspeitas estão sendo investigadas também pelo Ministério Público, através do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e as documentações passando por uma ‘varredura’ na tentativa de encontrar as possíveis fraudes. O esquema fraudulento, conforme as investigações, teria a participação de despachantes, donos de autoescolas, psicólogos e até funcionários do Detran. As CNHs estariam sendo comercializadas por, em média, R$ 1,5 mil; sendo assim, os fraudadores podem ter movimentado até R$ 150 milhões.

Segundo a Corregedoria do Detran, as fraudes podem estar sendo praticadas por grupos organizados, que atuariam em pelo menos cinco cidades do Estado: Campina Grande, Sousa, Alhandra, Umbuzeiro e Taperoá. “Estamos aprofundando as investigações. Ao que parece as fraudes são ainda maiores do que as descobertas em anos anteriores. E é um trabalho contínuo que temos feito em parceria com outras forças. A orientação de nosso superintendente é de apurar e investigar quaisquer tipos de irregularidades que possam acontecer. E nós estamos cumprindo à risca essa determinação e moralizando os serviços prestados pelo Detran”, observou o corregedor do Detran paraibano e delegado da Polícia Civil Wallber Virgolino, preferindo não adiantar mais detalhes sobre o esquema.

Para terem acesso às CNHs, os acusados estariam forjando a existência de endereços na Paraíba de pessoas que residiriam em Estados como Rio de Janeiro e Pernambuco; sendo que os portadores das carteiras não se submeteriam aos testes e exames exigidos por lei. As suspeitas são de que até mesmo pessoas analfabetas teriam conseguido obter as licenças para dirigir, através do esquema.

As investigações das fraudes foram intensificadas a partir da continuidade das investigações em torno da ‘Operação Espelho de Prata’, deflagrada no mês de junho do ano passado pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e pela Polícia Civil, e que terminou no cumprimento de 41 mandados de prisão e 52 de busca e apreensão em cidades da Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro e Ceará. No caso da ‘Espelho de Prata’, o inquérito ainda não foi concluído e na época da operação cerca de 50 mil carteiras estavam sob suspeita de terem sido adulteradas. No início deste ano, um homem do Estado de Pernambuco foi detido, acusado de tentar retirar uma carteira de habilitação falsa em Campina Grande. Ele estaria tentando se passar por outra pessoa, quando foi abordado e autuado em flagrante por estelionato e falsidade ideológica.

Sistema de vistoria agiliza atendimento

O sistema de vistoria eletrônica, lançado no início desta semana, vai diminuir em 50% o tempo de espera dos usuários do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. Além disso, ele vai evitar fraudes no setor e garantir mais agilidade no atendimento. De acordo com o superintendente do Detran-PB, Rodrigo Carvalho, estão sendo investidos cerca de R$ 800 mil na implementação do sistema.

Inicialmente, a vistoria eletrônica funcionará em João Pessoa e será estendido para os demais municípios paraibanos. O investimento foi possível em decorrência da economia feita após o órgão deixar de emitir os boletos para as residências. A Paraíba é o segundo Estado a implantar a vistoria eletrônica; o primeiro foi Pernambuco. Para isso, foram adquiridos 74 kits compostos por um laptop e um equipamento de captura de imagens digitais com uma microcâmera acoplada a um cabo flexível, semelhante aos equipamentos usados para endoscopias.

É uma determinação do Conselho Nacional de Trânsito o uso do equipamento, que diminui consideravelmente o tempo de espera dos usuários e evitar possíveis fraudes. Isso significa que o sistema é seguro tanto para o Detran como para os usuários. Durante a solenidade de lançamento, o governador disse que “nós queremos tornar cada vez mais transparente o trabalho público nos mais diversos setores. Essa é uma realidade muito forte, seja no Detran, ou em qualquer outro órgão do Estado da Paraíba”.

Na mesma ocasião, Ricardo falou sobre o núcleo de atendimento às vítimas de acidentes de trânsito, que será um meio de interagir com a comunidade, oferecendo assistência psicológica aos acidentados e informações sobre seus direitos, como o seguro obrigatório. O Detran também planeja implantar a carteira de habilitação social que visa a beneficiar pessoas de baixa renda e conceder anistia do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas.

Fonte: Jornal da Paraiba